Quatro oficinas de capacitação de agentes públicos serão realizadas pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na próxima semana, em Maringá. Ministradas entre os dias 27 e 29 de agosto, as capacitações tratarão de temas fundamentais para os administradores: obras públicas; vedações em período eleitoral e encerramento de mandato; controle interno e orçamento público.

A realização das capacitações nesse polo regional do norte do estado tem o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e do Centro Universitário Ingá (Uningá), onde os cursos serão ministrados durante os três dias. As inscrições são gratuitas, como todos os eventos promovidos pelo Tribunal, e já estão disponíveis na aba de Cursos Presenciais no portal da EGP.

Em setembro, esse "combo" de capacitações será ministrado em mais uma cidade-polo: Francisco Beltrão. A EGP já realizou os cursos em Foz do Iguaçu (em março), Londrina (maio) e Umuarama (julho). Na capital, as mesmas oficinas vêm sendo ministradas de forma individualizada, ao longo do ano. A concentração de vários cursos na mesma semana no interior do estado tem o objetivo de gerar economia com viagens e estrutura logística.

Esses encontros integram o Plano Anual de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-PR em 2024, elaborado pela EGP a partir das principais demandas identificadas na execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF), falhas apontadas pelas unidades técnicas nas prestações de contas, necessidades de atualização decorrentes de alterações legislativas, avaliações realizadas nos cursos oferecidos no ano passado e solicitação da AMP. Além do ciclo de capacitação presencial, a EGP vai inserir, ao longo do ano, aproximadamente 80 novos conteúdos online, em sua área de educação a distância (EaD).

 

Obras públicas

No dia 27 de agosto, das 8h30 às 17 horas, na Sala Anísio Teixeira da Uningá, ocorrerá o encontro sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos. A capacitação é resultado de parceria entre o TCE-PR, a seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme-PR).

O público-alvo são micro e pequenos empresários interessados em contratar com o poder público e municípios beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae-PR. As palestras serão ministradas pelos auditores do controle externo do TCE-PR Eduardo Real de Souza, Marcel Lanteri Pierezan e Paulo Augusto Daschevi.

 

Encerramento de mandato

Prefeitos e vereadores que estão encerrando a gestão ou legislatura 2021-2024, além de servidores de prefeituras e câmaras, formam o público-alvo da oficina Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato, que será ministrada no dia 27 de agosto, das 9 às 17 horas, na Sala Professor Paulo Freire da Uningá.

Gasto com pessoal, dívida pública, restos a pagar, publicidade institucional, transferências voluntárias de recursos públicos, remuneração de prefeitos e vereadores estão entre os temas a serem tratados pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, e o auditor de controle externo do TCE-PR Mario Antônio Cecato. Eles também falarão sobre os crimes eleitorais e as sanções administrativas do Tribunal a que estão sujeitos os gestores que descumprem as regras específicas deste período.

 

Controle Interno

A Oficina de Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização será ministrada no dia 28 de agosto, das 8h30 às 17 horas, na Sala Anísio Teixeira da Uningá. Essa capacitação é dirigida aos controladores internos e integrantes de equipes das Unidades de Controle Interno (UCIs) dos órgãos municipais. Os professores são o titular da Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do Tribunal de Contas, Mauro Munhoz; e a coordenadora de Fiscalização daquela unidade, Ely Celia Corbari.

O programa dessa capacitação inclui as atribuições e o processo de fiscalização realizado pelas UCIs; as atividades de auditoria e suas fases: planejamento, execução e relatório; como definir um Plano Anual de Fiscalização executado pela UCI e como executar auditorias com base em riscos.

A EGP já oferece, em seu portal, um curso online sobre Controle Interno, ministrado por Ely Celia Corbari e Mauro Munhoz. Ele é formado por seis módulos, que detalham os instrumentos legais e a estruturação de uma UCI. Para ter acesso à capacitação, é preciso cadastrar-se gratuitamente no portal da EGP.  Antes de participar da oficina, os inscritos deverão fazer esse curso online, para nivelar conhecimentos. Também está disponível no portal do TCE-PR a versão atualizada da cartilha Diretrizes e Orientações de Controle Interno aos Jurisdicionados

 

Orçamento Público

Dirigida a vereadores e servidores das câmaras municipais e das áreas de finanças e arrecadação tributária das prefeituras, a oficina Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais será realizada no dia 28, das 8h30 às 17 horas; e no dia 29 de agosto, das 8h30 às 12 horas, na Sala Professor Paulo Freire da Uningá.

Os conteúdos serão ministrados pelo procurador do MPC-PR Flávio Berti; e pelos auditores de controle externo Márcio Assumpção, titular da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE); e Edson Custódio, diretor de Finanças do TCE-PR.

 

Serviço  

Capacitação: Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento Aplicado a Pequenos Reparos    

Cidade: Maringá

Datas: 27 de agosto (terça-feira)

Horário: 8h30 às 17h  

Local: Sala Anísio Teixeira - Uningá (Rodovia PR-317, nº 6.144)   

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR

 

Capacitação: Vedações em Período Eleitoral e Encerramento de Mandato    

Cidade: Maringá

Datas: 27 de agosto (terça-feira)

Horário: 9h às 17h  

Local: Sala Paulo Freire - Uningá (Rodovia PR-317, nº 6.144)   

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR 

 

Capacitação: Oficina de Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização

Cidade: Maringá

Data: 28 de agosto (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 17h

Local: Sala Anísio Teixeira - Uningá (Rodovia PR-317, nº 6.144)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR 

 

Capacitação: Oficina de Orçamentação Pública, Lei Orçamentária Anual e Receitas Municipais   

Cidade: Maringá

Datas: 28 e 29 de agosto (quarta e quinta-feira)

Horários: 8h30 às 17h (dia 28) e 8h30 às 12h (dia 29)  

Local: Sala Paulo Freire - Uningá (Rodovia PR-317, nº 6.144)   

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR