O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é um dos palestrantes confirmados para o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que será realizado de 2 a 5 de dezembro, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), em Santa Catarina. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial do evento.

No primeiro dia do congresso, Gonet ministrará a palestra Tribunais de Contas: Essencialidade na República, na qual abordará a importância do controle externo para o fortalecimento da democracia. O CITC reunirá, ainda, outras autoridades de destaque do cenário jurídico e institucional brasileiro, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Cármen Lúcia e Flávio Dino; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell; e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia e Vital do Rêgo Filho.

A programação também contará com a presença de nomes de relevância internacional, como Nicholas Groper, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da França; Rodrigo Mudrovitsch, juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e Paulo Jorge Nogueira da Costa, juiz conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal.

Além das autoridades, participarão do evento especialistas de diversas áreas, entre eles Carlos Nobre, meteorologista e pesquisador; Fábio Feldmann, diretor da Feldmann Sociedade de Advogados; Karin Kässmayer, consultora legislativa do Senado Federal na área de Meio Ambiente; Juliana Bonacorsi de Palma, professora associada da Fundação Getulio Vargas (FGV); Marçal Justen Filho, advogado e professor; Marcos Silveira Buckeridge, biólogo e pesquisador científico; Rodrigo Pironti, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD); e Tarcísio Estefano Rosa, presidente da Companhia Elétrica de Santa Catarina (Celesc). Confira a programação completa neste link.

Com o tema Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade, a quarta edição do CITC é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

O congresso tem patrocínio da Celesc, da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), do Governo de Minas Gerais e do grupo de tecnologia TechBiz, com sede em Belo Horizonte.

Serviço

Evento: 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Data: 2 a 5 de dezembro

Cidade: Florianópolis (SC)

Local: Avenida Governador Gustavo Richard, 850 - Centro de Convenções de Florianópolis

Preço: R$ 2.000,00

Inscrições: 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas