Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) - o atual presidente e seu antecessor - foram homenageados nesta terça-feira (9 de novembro), com a Medalha de Mérito Rui Barbosa, pelos serviços prestados ao controle externo brasileiro. Conferida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a comenda está sendo entregue durante o 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em João Pessoa (PB).

O conselheiro Nestor Baptista, presidente do TCE-PR no biênio 2019-2020, decano da Corte de Contas paranaense, recebeu a sua própria comenda e também a conferida ao atual presidente, conselheiro Fabio Camargo (gestão 2021-2022). A entrega das medalhas e dos diplomas referentes à homenagem foi feita pelo presidente do IRB, o atual vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha.

No mesmo dia da entrega, Fabio Camargo agradeceu a homenagem e ressaltou a importância do IRB para a eficácia da fiscalização sobre os gastos públicos. Fundada há 48 anos, a entidade é o braço acadêmico do Sistema TCs, promovendo a melhoria do controle externo por meio de capacitações e publicação de normas e conteúdos técnicos.

O evento

Promovido com apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o 2º CITC tem como objetivos fomentar debates e troca de informações entre membros e servidores dos órgãos de controle externo do Brasil e do exterior. Devido às regras de segurança contra a disseminação da Covid-19, está sendo realizado, até esta sexta-feira (12), de forma híbrida: parte da programação é presencial e a outra, online. A programação completa pode ser acessada aqui.

O CITC é a união dos maiores eventos do controle externo brasileiros: o 7º Congresso Internacional de Políticas Públicas do IRB e o 31º Congresso dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O 1º CITC foi realizado em 2019 no Paraná, em Foz do Iguaçu.

Ao longo dos quatro dias do CITC, serão promovidos encontros e reuniões técnicas de conselhos e comitês das cortes de contas. Também ocorrerão debates de temas como: os desafios à democracia; a independência dos TCs; as ações das entidades da agenda de controle externo; os novos horizontes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elencados pela ONU; e a modernização e aperfeiçoamento das fiscalizações.

 Além de brasileiros, essas discussões terão a presença de painelistas de outros seis países: África do Sul, Colômbia, Espanha, Moçambique, Portugal e Reino Unido. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a palestra de encerramento, na manhã do dia 12.

 Nesta quinta (dia 11), ocorrerá o lançamento da quinta edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas, que aborda as discussões dos rumos dos trabalhos das cortes para 2030; e também do quarto volume do livro Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle. No encerramento do evento, Atricon e IRB promoverão as eleições de suas diretorias para o próximo mandato. Além da Medalha de Mérito Rui Barbosa, no evento haverá a entrega da Medalha de Mérito da Atricon.