O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou seu Plano de Gestão 2017-2018. O documento recebeu o nome de TC 70, em referência às sete décadas de atuação do órgão de controle externo do Paraná, que serão completadas no próximo dia 2 de junho.

Buscar o fortalecimento da instituição para ser ainda mais reconhecido pela sociedade. Esta foi a mensagem apresentada pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, na última quarta-feira (10 de maio), no encontro com os diretores do Tribunal, no qual foi detalhado o Plano de Gestão. "O sucesso do Tribunal se baseia na capacidade intelectual e de trabalho de cada um dos servidores", afirmou Durval.

O coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz, e a diretora-geral, Célia Arruda, também convocaram os servidores a se engajarem para tornar realidade o Plano de Gestão. A apresentação do documento foi feita pelo diretor de Planejamento, Alexandre Faila Coelho.

TC 70

Previsto no Artigo 6º da Resolução 57/2016, que estabeleceu o Plano Estratégico do TCE-PR no quinquênio 2017-2021, o Plano de Gestão, que está disponível para consulta no site do Tribunal, é um mecanismo de alinhamento institucional, que tem a função de definir e comunicar as prioridades e o direcionamento tático pretendido pela atual gestão da Casa.

O Plano de Gestão é composto por quatro partes. A primeira delas é formada pelos objetivos, indicadores de desempenho e metas para 2017. Trazidos do Plano Estratégico, esses itens foram definidos a partir de seis diretrizes: transparência, combate à corrupção, melhoria do desempenho da administração pública, qualificação, aperfeiçoamento da fiscalização e dos processos de trabalho e estímulo ao controle social.

 Os outros três componentes do Plano de Gestão são o Plano Anual de Fiscalização (PAF), o portfólio de 20 programas e projetos institucionais prioritários do Tribunal e os eventos programados pelo TCE-PR em 2017. O PAF deste ano é formado por 11 auditorias, nas principais áreas da administração pública - como saúde, educação, segurança, meio ambiente e obras. O Programa Inovação Cívica, já em andamento, é uma das ações que integram o Plano Bianual de Estímulo ao Controle Social.

Já o calendário de eventos inclui o 2º Fórum de Controle Externo do TCE-PR. Programado para os dias 28 e 29 de junho, o evento vai comemorar os 70 anos do Tribunal e discutirá os principais temas da administração pública. No segundo semestre, o principal evento será o 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE-PR.

Indicadores e metas

O Plano de Gestão é composto por 15 objetivos estratégicos, formulados a partir de quatro perspectivas: da sociedade; dos processos internos; de pessoas e aprendizado; e de orçamento e logística. O alcance desses objetivos estratégicos será monitorado por meio de indicadores de desempenho e metas.

Na perspectiva da sociedade paranaense, por exemplo, o Plano de Gestão estabelece como objetivos o fomento à transparência e a melhoria do desempenho da administração pública, inclusive do próprio Tribunal de Contas - com metodologia de registro e mensuração financeira dos resultados da fiscalização executada.

 Também são objetivos estratégicos o combate à corrupção, à fraude e ao desperdício de recursos públicos. Para isso, deverá ser elaborada metodologia de avaliação do nível de maturidade dos sistemas de controle interno dos jurisdicionados. No âmbito da comunicação, o Tribunal atuará para fortalecer sua imagem institucional, especialmente perante os segmentos com os quais se relaciona diretamente.

O Plano de Gestão estabelece que, no biênio 2017-2018, o TCE-PR estimulará o controle social; intensificará a cooperação com outros organismos - por meio de parcerias - e as ações de capacitação dos jurisdicionados. E também aperfeiçoará sua sistemática de avaliação da administração pública, baseando-se no uso crescente de indicadores.

Do ponto de vista dos servidores, o Plano de Gestão prevê o desenvolvimento de competências, a alocação adequada dos profissionais e o seu reconhecimento, por meio do aperfeiçoamento da gestão de desempenho. Tudo isso assegurado por bens e serviços adequados às necessidades do Tribunal.

Planos operacionais

O Plano de Gestão é composto de programas, projetos e ações derivadas. E será desdobrado em planos operacionais, pactuados com as unidades, detalhados em entregas previstas, prazos e responsáveis. Já os programas e projetos seguirão os processos de gestão de portfólio em adoção pela Casa.

Caberá à Diretoria de Planejamento monitorar os resultados das metas definidas no Plano de Gestão. Depois de compartilhados e debatidos com os responsáveis, esses resultados serão apresentados nas Reuniões de Avaliação Estratégica, com a Diretoria-Geral e a Coordenadoria-Geral de Fiscalização. Nessas reuniões, serão buscadas soluções para que os objetivos planejados sejam efetivamente atingidos.

 O Plano de Gestão poderá ser revisto a qualquer momento de sua vigência, caso surjam fatos que justifiquem a necessidade de ajuste. No início do próximo ano, por exemplo, deverá ser lançada uma versão atualizada do Plano de Gestão, que contemplará as ações previstas para aquele exercício.