Em live realizada na tarde desta quinta-feira (9 de novembro), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) forneceu uma série de orientações direcionadas aos municípios paranaenses gravemente atingidos pelas chuvas intensas de outubro e início de novembro - em especial aqueles 56 que já tiveram reconhecida situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A gravação na íntegra do evento, que chegou a ser acompanhado em tempo real por quase 200 espectadores de todo o Estado no canal da Escola de Gestão Pública (EGP) da Corte no Youtube, bem como na página do TCE-PR no Instagram, pode ser assistida aqui.

Abertura

A abertura da live ficou a cargo do presidente, conselheiro Fernando Guimarães. "O momento exige rapidez, eficiência e efetividade da ação pública, bem como racionalidade na aplicação dos recursos públicos disponíveis. Estamos aqui para orientar e remover o medo dos gestores de realizar determinadas despesas ou de tomar decisões necessárias", afirmou.

O presidente do TCE-PR também declarou que o Tribunal terá "sensibilidade" no momento de julgar processos decorrentes da atual situação emergencial. "Nós, conselheiros, teremos a clareza de compreender as dificuldades pelas quais vocês estão passando agora, sabendo relevar a ocorrência de falhas formais", disse ele, dirigindo-se aos gestores que acompanhavam a live.

O coordenador-geral de Fiscalização da Casa, Djalma Riesemberg Junior, aproveitou o momento para destacar que, em breve, será criado um espaço específico no portal do TCE-PR na internet no qual estarão disponíveis, além da gravação do evento desta quinta, pequenos vídeos sobre assuntos relacionados ao tema e uma cartilha com orientações aos municípios que estão sofrendo com as consequências das fortes chuvas.

"O TCE-PR é solidário a todos aqueles que estão passando por esse momento de grande dificuldade e está se dispondo a ajudá-los por meio da adoção de todas as medidas possíveis de prestação de apoio técnico na forma de orientações jurídicas, administrativas e contábeis", afirmou.

Palestras

Na ocasião, servidores da Casa forneceram breves explicações sobre tópicos de interesse de gestores e servidores dos municípios impactados pelas chuvas. A primeira a falar foi a auditora de controle externo Carla Regina Martins, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), que tratou da decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública.

Na sequência, Elizandro Natal Brollo e Rafael Eisfeld Santos, da Diretoria Administrativa (DA), falaram sobre licitações e contratos, em especial sobre contratações emergenciais e sua precificação especial.

Por sua vez, o titular da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal, Wilmar da Costa Martins Junior, discorreu sobre atos de pessoal. Já o supervisor de Prestação de Contas da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR, Rafael Augusto Fontana, abordou o tema das certidões, recursos, despesas e reservas de contingências. Finalmente, Geovane Karvat, da CAGE, falou sobre transferências voluntárias.

Após a realização das exposições, os auditores tiraram dúvidas encaminhadas pelos espectadores por meio do chat disponibilizado durante a live e pelo e-mail emergenciacalamidade@tce.pr.gov.br, criado especialmente para facilitar a comunicação entre o Tribunal de Contas e os municípios atingidos pelas chuvas.