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Realizado pelos tribunais de contas, levantamento reuniu informações como carga horária, salários e planos de carreiras dos profissionais do magistério nos estados e municípios
Levantamento inédito realizado pelos tribunais de contas resultou em uma "radiografia" completa sobre os professores que atuam nas redes públicas municipais e estaduais de todo o Brasil. Entre as informações disponíveis na plataforma Carreiras Docentes estão carga horária, salários e planos de cargos dos profissionais do magistério. Nela é possível fazer comparações entre as diferentes redes de ensino.
Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o levantamento foi realizado, entre abril e maio deste ano, pelos 33 TCs brasileiros, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A plataforma foi apresentada em 18 de setembro, durante o 7º Simpósio Nacional de Educação (Sined), realizado em Aracaju. O IRB é considerado "a casa do conhecimento" do Sistema TCs.
O vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha, que é vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, destaca que o objetivo do levantamento é fortalecer a transparência e a qualidade das políticas públicas na área da educação. "Ao dar visibilidade às carreiras docentes, a iniciativa reforça a importância de valorizar os professores, reconhecendo que são o principal fator intraescolar para a melhoria da aprendizagem dos alunos", afirma Bonilha.
Gráficos e painéis
A plataforma reúne dados declarados pelos gestores das redes públicas de ensino dos estados e dos municípios, que responderam questionários enviados pelos respectivos TCs. Os dados coletados foram consolidados pelo Comitê Técnico de Educação do IRB. Entre as principais informações estão formas de ingresso, jornada de trabalho, remuneração e evolução na carreira dos professores em cada rede de ensino.
Hospedada no portal do IRB, a plataforma Carreiras Docentes se coloca como referência nacional para pesquisadores, gestores, órgãos de controle e sociedade, ao apresentar informações de maneira acessível e interativa, na forma de gráficos e painéis dinâmicos. Os dados nacionais consolidados e os de cada uma das 27 unidades da federação estão disponíveis para download na aba Dados Abertos, funcionalidade que favorece o exercício do controle social.
"É um instrumento decisivo para compreender as diversas realidades do país e criar caminhos mais sólidos para a valorização da docência e a construção de um futuro educacional mais equitativo e de qualidade", afirma o conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES), presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB.
PLATAFORMA CARREIRAS DOCENTES
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SESSÃO |
CONTEÚDO |
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Ingresso na Carreira e Seleção |
Informações sobre como os professores entram na profissão, incluindo critérios e processos seletivos. |
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Jornadas de Trabalho |
Dados sobre a carga horária cumprida pelos professores. |
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Remuneração |
Panorama sobre salários e benefícios. |
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Progressão na Carreira |
Como ocorre a evolução e o avanço profissional. |
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Painel de Rede |
Ferramenta interativa para visualização e comparação entre diferentes redes de ensino do país. |
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Dados Abertos |
Disponibilização das informações coletadas para download, reforçando o compromisso com a transparência. |
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Materiais e Referências |
Documentos, legislações e fontes que sustentam o levantamento. |
IRB
O Instituto Rui Barbosa é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter nacional, fundada em 1973 pelos tribunais de contas do Brasil. Seu objetivo é auxiliar os TCs no desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades. Promove estudos, pesquisas, capacitações, seminários e congressos. Também desenvolve estudos e pesquisas sobre métodos e procedimentos, articulando ações entre as instituições e a academia.
