Para que não acabem abandonadas - por falta de dinheiro ou falhas de projeto - ou fiquem ociosas ou subutilizadas, as obras públicas devem ser planejadas com antecedência e cautela e executadas com profissionalismo. Com o objetivo de evitar situações como as descritas acima, a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná elaborou o curso presencial Obras Públicas - Planejamento, Licitação, Fiscalização e Efetividade.

As duas primeiras edições deste curso serão realizadas em julho, em Ponta Grossa (no dia 18) e Cascavel (dia 25). Os eventos têm o apoio, respectivamente, da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop).

Como em todas as capacitações, presenciais e online, promovidas pelo TCE-PR, as inscrições são gratuitas e estão aberta no portal da EGP na internet. A capacitação abordará desde o planejamento até o recebimento da obra, passando pela elaboração do projeto básico e a fiscalização da execução pela empresa contratada.

O curso é direcionado a engenheiros, arquitetos e servidores públicos envolvidos com planejamento, licitação, contratação, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia. Mas também é aberto a estudantes, membros de conselhos municipais e estaduais, integrantes de observatórios sociais e de outras organizações da sociedade e a todos os cidadãos interessados em acompanhar mais de perto a administração, contribuindo para o controle social da gestão pública.

Obras paralisadas

Um levantamento realizado no primeiro trimestre deste ano pelo TCE-PR confirmou a necessidade desse programa de capacitação. O trabalho apontou a existência de 137 obras paralisadas no Paraná, em 72 municípios. O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões - 43,9% do total - já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.

O número de obras paralisadas no Estado é ainda maior, já que foram incluídas no levantamento apenas as edificações com custo individual superior a R$ 1,5 milhão, critério utilizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para consolidar um diagnóstico nacional sobre obras paralisadas. Nesse levantamento, o Paraná aparece como o nono Estado brasileiro com o maior número de grandes obras paralisadas, com 5,4% do total, que atingiu 2.555 obras públicas não concluídas.

O Tribunal de Contas possui uma unidade específica para acompanhar e realizar auditorias em obras públicas no Paraná. Essa unidade, a Coordenadoria de Obras Públicas (COP), elaborou o Manual de Obras Públicas, disponível para consulta no portal do órgão na internet.

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