Entre os dias 24 e 28 de novembro, a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoverá a 1ª Semana Fortalece Conselhos. O evento online será realizado diariamente das 9 às 12 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PR no YouTube. A participação não requer inscrição prévia.

No evento, serão apresentadas as cinco cartilhas direcionadas à atuação dos conselhos municipais, elaboradas pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, com orientação técnica de especialistas das áreas temáticas abordadas.

Elas se referem à atuação dos conselhos municipais em cinco áreas: Assistência Social, Educação, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Alimentação Escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE), e Saúde.

A cada dia, o especialista que auxiliou o TCE-PR na elaboração de cada cartilha explicará o conteúdo dela, das 9h às 11h. Na hora seguinte, os participantes poderão detalhar pontos e esclarecer dúvidas. Os palestrantes são: Cilene da Silva Gomes, professora do curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR (Alimentação Escolar); Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Educação); Lucas Foltz, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araucária (Saúde); Susan Brepohl de Britto, assistente social no Município de Araucária (Assistência Social); e João Marcos Machuca de Lima, vice-presidente da CACS/Fundeb de Londrina (Fundeb).

PROGRAMAÇÃO DA 1ª SEMANA FORTALECE CONSELHOS

O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, fará a abertura da programação, no dia 24, às 9h. No dia 25, após a palestra sobre o Fundeb, o Tribunal lançará a Plataforma de Despesas com Educação, cujo conteúdo será apresentado pelo auditor de controle externo Rafael Fontana, servidor da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) da Corte.

A participação na 1ª Semana Fortalece Conselhos é gratuita. O público-alvo é formado por conselheiros municipais, servidores públicos e demais cidadãos interessados em aprender como participar ativamente do acompanhamento e da fiscalização das políticas públicas.

 Cartilhas

As cartilhas foram produzidas em linguagem clara e acessível, mostrando como cada conselho deve acompanhar, monitorar e fiscalizar sua área de atuação. Cada publicação explica o que observar, como registrar informações e quando agir. Traz checklists, situações reais e orientações passo a passo para apoiar a atuação dos conselheiros municipais.

As cartilhas e a capacitação sobre elas integram o Programa Fortalece Conselhos, criado pelo TCE-PR para fortalecer o controle social sobre a gestão e as políticas públicas na esfera municipal.

ACESSE AS CARTILHAS

• Assistência Social
• Educação
• Fundeb
• Alimentação Escolar
• Saúde