A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) participou recentemente de reuniões com o TCE e o Tribunal de Contas Municipal (TCM) de São Paulo para debater com aquelas instituições as questões do assédio e da discriminação, bem como o tratamento que deve ser dado a esses casos, na busca pela promoção da cultura da prevenção.

O ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, e a servidora Ana Lofrano participaram do evento "Meritocracia e Proporcionalidade de Gênero", que ocorreu na sede do TCE-SP. O encontro debateu, entre outros assuntos, a sub-representação feminina em posições de liderança no setor público; a necessidade de promover a igualdade de gênero; e a diversidade, equidade e inclusão.

O evento foi voltado a servidores de todos os Tribunais de Contas do país e ao público externo. Os assuntos discutidos estavam alinhados ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) nº 5 (Igualdade de Gênero) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Por parte do TCE-SP, participaram da solenidade o presidente da Corte, conselheiro Renato Martins Costa; a corregedora, conselheira Cristiana de Castro Moraes; a procuradora-geral, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; a conselheira-substituta Silvia Monteiro; e o diretor técnico de Coordenação Estratégica, Rafael Lopes Félix, dentre outras autoridades.

Política

Com a aprovação da Resolução nº 115/2024, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação do TCE-PR, a Ouvidoria de Contas está em fase de implementação do Canal do Servidor, que será um espaço destinado à recepção das manifestações que ofendam a política institucional.

Para tanto, a unidade está discutindo o tópico com várias instituições, com o objetivo de não somente atender bem os servidores do Tribunal de Contas, mas de dar a eles a segurança necessária para que possam se manifestar.

"Não basta a identificação do problema e a elaboração do arcabouço normativo que nos autorize e permita a formulação de deliberações que visem a implementação dessa ação, é preciso que ganhemos consciência definitiva de que isso é necessário, isso é impostergável. Temos que fomentar a cultura da prevenção e do enfrentamento ao assédio e à discriminação", afirmou Machado.