"As oficinas descentralizadas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná nos aproximam da compreensão da Prestação de Contas Anual e do formato com o qual cada município precisa fazer a análise dos indicadores que vão compor suas notas e, ao mesmo tempo, pensar em estratégias para resolver problemas que ainda são encontrados nas nossas realidades locais."

Essa é a opinião de Gislaine Buraki, gerente de Divisão da Secretaria de Educação e integrante da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação de Cascavel. "As atividades desenvolvidas nos aproximam desse processo de compreender quais são os problemas ainda existentes e de que forma os recursos vêm sendo aplicado em cada município do Paraná", completou.

Gislaine esteve entre os aproximadamente 140 gestores e servidores municipais da Região Oeste que participaram das oito oficinas sobre políticas públicas realizadas pelo TCE-PR em Cascavel, nesta quinta-feira (24 de agosto). Elas foram ministradas das 8h30 às 17 horas, no Centro de Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (Ceavel), com apoio da prefeitura local.

A capacitação envolve seis áreas - educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão -, que tiveram informações levantadas a partir da Nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos paranaenses, implantada por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).

Questionários

O público-alvo das oficinas são os 18.816 gestores e servidores públicos municipais que atuam nas seis áreas pesquisadas e responderam os questionários encaminhados pelo Tribunal, que somaram um total de 821 questões. São secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas, nutricionistas, gestores de RPPS, responsáveis pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros profissionais.

O objetivo das oficinas é apresentar os resultados obtidos na PCA de 2022 - a primeira sob o novo formato - e debater melhorias que possam ser implantadas já neste ano. Nas oficinas, serão realizadas atividades práticas com os questionários, que foram aplicados pelo TCE-PR entre agosto e setembro de 2022.

Os números obtidos permitiram a elaboração de um diagnóstico da situação dos municípios paranaenses nas seis áreas pesquisadas, com a atribuição de notas em cada uma delas. Esse diagnóstico está publicado no portal do TCE-PR na internet.

O diagnóstico individualizado por município está servindo para balizar a análise das PCAs dos prefeitos relativas ao ano de 2022 e constará dos pareceres prévios que serão encaminhados pelo TCE-PR às respectivas câmaras de vereadores, legalmente encarregadas de julgar as contas do chefe do Poder Executivo Municipal.

Essa inovação técnica e conceitual favorecerá não apenas a gestão, mas especialmente o controle legislativo e o controle social do gasto público, já que os dados de políticas públicas serão agregados ao Parecer Prévio, no qual será mantida a obrigatória e rotineira avaliação dos aspectos orçamentários, financeiros, contábeis e fiscais do exercício sob exame.

Próximas cidades

O ciclo de oficinas foi iniciado em junho e se estenderá até setembro, somando um total de 15 cidades. Já foi realizado em Pato Branco, Ivaiporã, Campo Mourão, União da Vitória, Guarapuava, Maringá, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Cianorte, Paranavaí e Francisco Beltrão. Depois de Cascavel, será ministrado em Umuarama (29 de agosto), Londrina e Curitiba. As inscrições são realizadas por meio do portal da EGP na internet.