Cerca de 300 gestores e servidores municipais da região Oeste participam, nesta sexta-feira (28 de julho), em Foz do Iguaçu, de oficinas que estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná no processo de implementação da nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos. A capacitação é realizada no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), com apoio da Itaipu Binacional.

 O trabalho prossegue durante todo o dia, com oito turmas, divididas em dois períodos. Auditores de controle externo do Tribunal orientam os servidores sobre como melhorar o desempenho das administrações municipais nas áreas da educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão.

A capacitação é realizada pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR. A Nova PCA está sendo implantada pelo Tribunal por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).

Oficinas

Pela importância do tema, a programação tem duas oficinas de educação (acesso e permanência escolar e práticas pedagógicas, pela manhã; transporte e merenda escolar e práticas pedagógicas, à tarde) e duas de saúde (promoção da saúde e assistência farmacêutica, pela manhã; e coordenação do cuidado e territorialização, à tarde).

Os quatro outros temas são tratados em uma oficina cada: administração financeira (processos orçamentários, cobranças tributárias, dívida ativa e passivos), assistência social (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, vigilância socioassistencial e articulação intersetorial), previdência social (estruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gestão de ativos e avaliações atuariais) e transparência (transparência ativa, serviços de informação ao cidadão e ouvidorias).

Questionários

O público-alvo das oficinas são secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas, nutricionistas, gestores de RPPS, responsáveis pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros profissionais.

O objetivo das oficinas é apresentar os resultados obtidos na PCA de 2022 - a primeira sob o novo formato - e debater melhorias que possam ser implantadas já neste ano. Nas oficinas, serão realizadas atividades práticas com os questionários, que foram aplicados pelo TCE-PR entre agosto e setembro de 2022.

O diagnóstico individualizado por município está servindo para balizar a análise das PCAs dos prefeitos relativas ao ano de 2022 e constará dos pareceres prévios que serão encaminhados pelo TCE-PR às respectivas câmaras de vereadores, legalmente encarregadas de julgar as contas do chefe do Poder Executivo Municipal.

Essa inovação técnica e conceitual favorecerá não apenas a gestão, mas especialmente o controle legislativo e o controle social do gasto público, já que os dados de políticas públicas serão agregados ao Parecer Prévio, no qual será mantida a obrigatória e rotineira avaliação dos aspectos orçamentários, financeiros, contábeis e fiscais do exercício sob exame.

Próximas cidades

O ciclo de oficinas foi iniciado em junho e se estenderá até setembro, somando um total de 15 cidades. Já foi realizado em Pato Branco, Ivaiporã, Campo Mourão, União da Vitória, Guarapuava e Maringá. Depois de Foz do Iguaçu, ocorrerá em Jacarezinho (3 de agosto), Cianorte (8 de agosto), Paranavaí, Francisco Beltrão, Cascavel, Umuarama, Londrina e Curitiba. As inscrições são realizadas por meio do portal da EGP na internet.