Começaram nesta segunda-feira (15 de abril) e se estendem por três dias, no auditório e salas da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), as atividades da Representação de 2024 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A instituição veio ao Paraná para divulgar o relatório da missão anterior - focada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, cuja implantação no Paraná teve participação ativa do Tribunal de Contas - e abrir a nova fase, voltada principalmente a ESG, sigla em inglês para meio ambiente, desenvolvimento social e governança corporativa.

Na abertura das atividades, o presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, destacou a importância de a Corte estar recebendo, pela segunda vez, a missão da OCDE. Lembrou que o envolvimento do Tribunal com as questões relacionadas aos ODS começou em sua primeira gestão na presidência da Casa, em 2012, e que hoje, trinta anos depois de ter ingressado no Tribunal por concurso público, ainda não acredita que a avaliação das políticas públicas passou a ser feita com a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável via nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos paranaenses.

"É fundamental que nosso Tribunal esteja hoje, de alguma forma, interagindo em prol do desenvolvimento sustentável do planeta", ressaltou o presidente, destacando "a importância do sentido de pertencimento ao setor público neste processo que hoje é uma preocupação da humanidade".

Participaram da abertura do evento a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, que representou o governador em exercício, Darci Piana; a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, Keli Guimarães; o representante do California Air Resources Board (Carb) Gabriel Monroe; o chefe da Unidade Cidades Inteligentes e Sustentáveis da OCDE, Stefano Marta; o vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, responsável pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov); secretários estaduais, representantes do Judiciário e Ministério Público e servidores públicos de diversos setores.

Parcerias

Até a próxima quarta-feira (17), a equipe da OCDE realizará entrevistas, reuniões bilaterais e oficinas de trabalho com representantes de aproximadamente 50 entidades que atuam no Paraná. Nesse grupo estão órgãos federais, secretarias e outros entes estaduais e prefeituras; empresas de grande, médio e pequeno portes; universidades públicas e privadas; setor financeiro; entidades filantrópicas, religiosas e comunitárias, entre outros segmentos. O foco principal das entrevistas é obter o envolvimento desses agentes na promoção de parcerias entre os setores público e privado para a implementação das diretrizes de ESG no Paraná.

Segundo a Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), em 2019 o Paraná aderiu ao programa da OCDE para implantar uma abordagem territorial para os ODS como ferramenta para reduzir as disparidades regionais de desenvolvimento. Dessa forma, o Estado utiliza os ODS na formulação de políticas públicas para reduzir desafios persistentes - como saúde, educação e segurança - e abordar megatendências globais que afetam o Estado - a exemplo de mudanças climáticas, pressões demográficas e digitalização.

Nesta rodada, o foco do trabalho será avaliar políticas e estratégias implementadas ou necessárias para envolver o setor privado no desenvolvimento territorial do Paraná, especialmente com estratégias voltadas ao tema ESG. Também se busca fortalecer a integração dos ODS nas principais visões, estratégias, planos e políticas de longo prazo no Estado, com foco especial no engajamento com o setor privado, com vistas à projeção de uma estratégia ESG.

Para se atingir esses objetivos, serão desenvolvidos um plano de ação e um quadro de monitoramento para acompanhar a implantação deste plano. Esta fase será implantada ao longo de 18 meses.