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Novas tecnologias ampliam poder de fiscalização dos órgãos de controle externo

Em palestra no TCE-PR, Wesley Vaz, secretário de Gestão de Informações do TCU, apresenta ferramentas que tornam mais tempestivo e efetivo o controle do dinheiro público

Wesley Vaz, secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do TCU: iniciativas alinhadas à realidade de mudanças exponenciais.
Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

A combinação entre o emprego de novas tecnologias e os talentos diversos de cada servidor é a chave para que o setor público dê respostas rápidas e efetivas às demandas apresentadas pelos cidadãos. A opinião é de Wesley Vaz, secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a adoção, pelo poder público, das novas ferramentas oferecidas pela transformação digital só se torna produtiva se for acompanhada de uma mudança de mentalidade.

Vaz foi o palestrante da manhã desta quinta-feira (9 de novembro) no evento intitulado Inovação no Setor Público, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba. Mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Campinas (Unicamp) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, ele define a transformação digital como o conjunto de mudanças no cotidiano das pessoas, considerando que a tecnologia é abundante e que a solução dos problemas enfrentados pelo cidadão pode acontecer a partir dela.

Para que a tecnologia auxilie, também, o setor público a se tornar mais eficiente, eficaz e efetivo no atendimento das demandas da sociedade - em especial na fiscalização e controle do uso do dinheiro - é preciso mudar paradigmas. Entre eles, Vaz destaca quatro tendências existentes nas organizações: tendência à resolução interna de problemas; centralização de decisões; padronização do trabalho; e resistência a mudanças. "Trata-se de um tipo de comportamento que não combina com esta e nem a próxima geração", afirmou.

Uma realidade do mundo atual são as transformações exponenciais, em contraponto às mudanças lineares, uma tradição do século passado. Enquanto estas se caracterizavam por alterações suaves e constantes ao longo de um determinado tempo, aquelas se manifestam de maneira abrupta, desruptiva e em grande escala. Numa sociedade marcada por transformações exponenciais, as organizações baseiam suas atividades em informações, valor e transparência - conceitos que podem e devem ser incorporados, também, ao cotidiano do setor público.

 

Produtos

Algumas iniciativas adotadas no âmbito do TCU estão alinhadas com essa nova realidade. O secretário de Gestão de Informações do órgão citou o Laboratório de Informações de Controle (Labcontas). Construído de forma colaborativa, ele integra 77 bases de dados, 47 parceiros na área de controle externo - entre eles o TCE-PR - e soma 331 usuários.

Outros dois exemplos são o Sistema de Orientação sobre Fatos e Indícios para o Auditor (Sofia) - ainda em fase experimental - e o Geocontrole, que vai permitir monitorar a evolução de assentamentos e de riscos ambientais por satélite, entre outras aplicações.

Um produto que já foi entregue pelo TCU na área da tecnologia da informação, está em pleno uso e tem apresentado bons resultados em todo o país é a Análise de Licitações e Editais (Alice). Resultado de uma parceria entre o Tribunal e a Controladoria Geral da União, a ferramenta consiste num robô que acessa o sistema Comprasnet, do governo federal, baixa os dados, lê, compara-os com as tipologias de irregularidades cadastradas e dispara alertas para os analistas. A ferramenta não só dá maior poder à atuação do auditor, mas faz isso a um custo baixo.

Dois exemplos práticos dão a dimensão da importância de iniciativas como esta. Por meio da ferramenta Alice, foi identificado um gasto exorbitante nas obras de restauração da Igreja de São Domingos, na Bahia. A obra, com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi orçada em R$ 40 milhões.

Outra intervenção digna de nota foi na concessão irregular de rodovias no Nordeste, ao valor de R$ 39 milhões. Desde 2013, a ferramenta Alice cadastrou 306.019 editais, emitiu 17.931 alertas e permitiu a fiscalização de R$ 22 bilhões de recursos federais em risco.

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR