Estão abertas as inscrições para a oficina Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização, que a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará em Curitiba na próxima quarta-feira (12 de junho). A capacitação será ministrada, das 8h30 às 17 horas, no auditório do TCE-PR, localizado no bairro Centro Cívico.

A oficina é dirigida aos controladores internos e integrantes de equipes das Unidades Centrais de Controle Interno (UCCIs) dos órgãos municipais e estaduais. Os professores são a coordenadora de Fiscalização da Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do Tribunal, Ely Celia Corbari; e Guilherme Arruda, assessor técnico daquela unidade.

O programa dessa capacitação inclui as atribuições e o processo de fiscalização realizado pelas UCCIs; as atividades de auditoria e suas fases: planejamento, execução e relatório; como definir um Plano Anual de Fiscalização executado pela UCCI e como executar auditorias com base em riscos.

A EGP já oferece, em seu portal, um curso online sobre Controle Interno. Ele é formado por seis módulos, que detalham os instrumentos legais e a estruturação de uma UCCI. Para ter acesso à capacitação, é preciso cadastrar-se gratuitamente no portal da EGP.  Antes de participar da oficina presencial, os inscritos deverão fazer esse curso online, para nivelar conhecimentos.

O Tribunal também publicou a versão atualizada do manual Diretrizes e Orientações de Controle Interno aos Jurisdicionados. Com 86 páginas, o documento faz um compilado histórico da evolução do controle interno na administração pública e detalha os conceitos, aspectos legais, princípios e diretrizes aplicáveis ao tema, alinhados à Resolução nº 5/2014 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Ciclo de capacitação

O curso sobre Controle Interno já foi realizado uma vez em Curitiba, no dia 24 de abril, e também em Foz do Iguaçu e Londrina. As próximas cidades-polo a sediarem a capacitação são Francisco Beltrão (setembro) e Maringá (novembro).

Essas oficinas integram o Plano Anual de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-PR em 2024, elaborado pela EGP a partir das principais demandas identificadas na execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF), falhas apontadas pelas unidades técnicas nas prestações de contas, necessidades de atualização decorrentes de alterações legislativas, avaliações realizadas nos cursos oferecidos no ano passado e solicitação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Além do ciclo de capacitação presencial, a EGP vai inserir, ao longo do ano, aproximadamente 80 novos conteúdos online, em sua área de educação a distância (EaD).

Serviço  

Capacitação: Controle Interno: Estrutura, Atribuições e Plano Anual de Fiscalização

Cidade: Curitiba

Datas: 12 de junho (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 17h  

Local: Auditório do TCE-PR (Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR