Oito auditores de controle externo do Tribunal de Contas estão realizando, nesta semana, fiscalizações presenciais em seis municípios paranaenses. Iniciadas na segunda (4) e com conclusão prevista para esta sexta-feira (8 de abril), as auditorias, nas áreas da educação e da receita pública, são executadas no âmbito do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Suspensas ao longo dos últimos dois anos devido à fase aguda da pandemia da Covid-19, as fiscalizações in loco estão sendo retomadas gradualmente, seguindo os protocolos de segurança sanitária vigentes no TCE-PR e nas entidades visitadas.

Educação

As auditorias do PAF 2022 - Educação estão sendo realizadas por duas equipes - formadas cada uma por dois servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) -, nos municípios de Boa Vista da Aparecida, Enéas Marques, Laranjal e Santa Maria do Oeste. Segundo o auditor de controle externo Pedro Liparotti Chaves, responsável por essas auditorias, os servidores do TCE-PR estão visitando todas as escolas municipais de ensino fundamental e as secretarias de Educação das quatro cidades.

Neste ano, o objetivo do PAF Educação é avaliar as ações dos municípios para oferecer aprendizagem adequada aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para isso, o TCE-PR verifica, entre outros pontos, se a estrutura física é adequada e quais são as medidas adotadas para a identificação e o encaminhamento de alunos em situação de vulnerabilidade social ou com problemas psicológicos.

Nas auditorias, o Tribunal de Contas também avalia o processo de seleção dos gestores das escolas, e os processos de avaliação diagnóstica, de reforço e recuperação e o acompanhamento individualizado dos alunos, além das ações específicas para o cumprimento da Política Nacional de Alfabetização.

Receita pública

Duas equipes compostas por dois servidores da CAUD estão realizando auditorias nos municípios de Nova Esperança e Santo Antônio do Sudoeste. O objeto do PAF 2022 - Receita Pública é conferir a administração tributária no âmbito municipal. Os trabalhos estão concentrados no departamento tributário da prefeitura, porém podem envolver outros setores, como urbanismo, obras e procuradoria.

"A fiscalização da receita pública tem foco na avaliação dos procedimentos atrelados à constituição dos impostos municipais (IPTU, ISSQN e ITBI) e das rotinas administrativo-tributárias, em especial, cobrança (administrativa e judicial) e cancelamento dos créditos tributários", explica o auditor de controle externo Paulo Costa Carvalho, responsável por essas auditorias.