Foi assinado na última sexta-feira (26 de setembro) o Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) e o Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT-SJC) para a instituição do programa InovaCidades. O objetivo da parceria é promover o intercâmbio de experiências e implantação de soluções inovadoras voltadas à modernização da gestão pública nos 399 municípios do Paraná. O PIT-SJC é sediado naquele município paulista, um dos principais polos de tecnologia do país.

Realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba, o evento teve a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; do procurador-geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger; do presidente do PIT, Jeferson Cheriegate; do secretário estadual de Inovação, Modernizção e Transformação Digital do Paraná (Seia-PR), Alex Canziani; da representante da Secretaria de Planejamento (SEPL-PR), Kamile Lima Cardoso; e da diretora-geral do MPC-PR, Barbara Krysttal Almeida Reis. Também prestigiaram o evento o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Clodomir Ascari, e os conselheiros-substitutos do TCE-PR, Sérgio Valadares Fonseca e Muryel Hey, além de servidores estaduais e municipais,

 

Abertura

Na abertura, o presidente do TCE-PR exaltou a iniciativa do órgão ministerial e destacou que a parceria com o PIT, ao abordar a inovação, abre o caminho para que o assunto tome a dimensão necessária, devido a sua importância. "A inovação na gestão pública é uma das nossas prioridades. Ela se tornou um dever de Estado na busca de alternativas inteligentes e coordenadas", declarou o conselheiro.

O procurador-geral do MPC-PR agradeceu a todos que se uniram para tornar realidade a parceria. "Este é um momento de grande relevância para a nossa instituição, pois simboliza um esforço coletivo de aproximar o controle externo e as agendas de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento urbano inteligente", afirmou Guy Léger,  ao agradecer o presidente do Tribunal. Para ele, o apoio institucional da Presidência da Corte de Contas e da Escola de Gestão Pública do TCE-PR foram fundamentais para o desenvolvimento de diversos projetos e ações do MPC-PR.

Guy Léger também agradeceu o presidente do PIT, Jeferson Cheriegate, o secretário Alex Canziani e os servidores da Secretaria de Estado do Planejamento, pela contribuição técnica e institucional para a concretização da parceria.

A diretora-geral do MPC-PR considerou que o programa InovaCidades é uma quebra de barreira e afirmou que os órgãos públicos não costumam adotar uma visão tão futurista em relação ao desenvolvimento urbano. "Até não diria que é uma visão futurista, mas uma visão emergencial e realista. Quando falamos em cidades inteligentes, já estão incluídas as visões básicas obrigatórias, que são a adoção dos pressupostos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os princípios do GSG (Global Steering Group for Sustainable Development) ambos da Organização das Nações Unidas (ONU) e, principalmente, os 26 planos diretores municipais obrigatórios. Não adianta fazer contratações sem o planejamento correto. Foi isso que fomos buscar", disse Barbara Reis.

Em sua manifestação, o presidente do PIT-SJC considerou a trajetória de trabalho ao longo dos anos e o acúmulo de experiências de boas práticas de gestão pública. Ele relatou algumas dessas iniciativas da insitituição em estados e municípios brasileiros, promovendo a melhoria da governança na prestação de serviços junto à população, por meio da aplicação das regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e certificação de cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis.

"Na prática, são indicadores e normas internacionais da International Organization for Standardization (ISO), que medem os indicadores de uma cidade resiliente, inteligente. O programa que está sendo lançado gera exatamente esta expectativa. Que a gente possa ajudar os municípios do Paraná a avançarem na sua governança e excelência do serviço público para suas populações", afirmou Cheriegate.

O presidente do Crea-PR enfatizou a grande responsabilidade dos profissionais da engenharia na elaboração de bons projetos, que atendam a população, e obras que contribuam para a melhoria dos índices de inovação e sustentabilidade. Ascari citou, ainda, algumas iniciativas do conselho de classe com foco na inovação em parceria com municípios paranaenses, ao mesmo tempo em que sugeriu a adoção de premissas diferenciadas de escala de inovação e inteligência, personalizando os critérios para cada cidade, de acordo com seu porte e os recursos disponíveis.

 

Programação

Após a abertura, o secretário Alex Canziani e representantes da SEPL-PR debateram o programa de planejamento estratégico na rede Conecta399 e os indicadores de Cidades Inteligentes.  À tarde foi realizada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, seguida da oficina Gestão Pública por Indicadores: Caminhos para a Certificação de Cidades Inteligentes e Sustentáveis", com palestras de especialistas no tema, fundamentadas nas normas internacionais da ABNT relacionadas a indicadores urbanos.

 

Capacitação

Uma das ações iniciais do InovaCidades será o Curso de Capacitação em Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, voltado exclusivamente à qualificação técnica de gestores públicos. A capacitação será realizada em formato presencial e online, nos dias 3, 7, 13 e 14 de outubro, com inscrições disponíveis na plataforma Sympla.

 

MPC-PR

O MPC-PR atua junto ao TCE-PR em defesa do interesse público, da boa governança e da efetividade das políticas públicas, emitindo pareceres em todos os processos julgados pelos colegiados da Corte de Contas. Mais informações sobre essa e outras iniciativas do MPC-PR, acesse o portal eletrônico da instituição.

 

Serviço 

Evento: Curso de Capacitação em Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes

Datas e horários: 3 de outubro (14h às 18h)

7 de outubro (14h às 18h)

13 e 14 de outubro (14h às 16h)

Carga Horária: 12 horas

Local: Auditório do TCE-PR, 6º andar do Edifício-Anexo (Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico)

Inscrições: Sympla

Mais informações: Portal do MPC-PR