Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça serão palestrantes do 2º Fórum de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, um dos maiores eventos gratuitos de capacitação sobre a gestão pública realizados neste ano no Brasil. Os paranaenses Joel Paciornik e Sérgio Luiz Kukina darão palestras no fórum, que tem inscrições abertas e será realizado nos próximos dias 28 e 29 de junho, no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba.

Com o tema Aspectos Penais na Lei de Licitações na Visão do STJ, Paciornik será o responsável pela palestra magna do evento, na quarta-feira (28), das 10 horas às 11h30. Ele falará após a abertura, feita pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral. Sérgio Kukina fará a conferência de encerramento do fórum, na quinta (29), das 15h30 às 16h30. O tema de sua palestra é A Jurisprudência do STJ em Tópicos de Interesse dos Tribunais de Contas.

Painéis e oficinas

O 2º Fórum de Controle comemora os 70 anos do TCE-PR, celebrados em 2 de junho. No total, serão aproximadamente 60 palestrantes - metade deles membros ou servidores do TCE-PR. Os painéis, palestras e oficinas abordarão licitações e contratos, contabilidade e orçamento, auditoria, transferência voluntária de recursos públicos, controle interno, transparência e controle social, atos de pessoal e obras públicas.

Uma das atrações do evento é a Oficina de Licitação. Ministrada pelo professor Mauricio Zanin, de Brasília, a oficina será realizada nos dois dias do evento, terá seis turmas e trabalhará - de forma lúdica, com um jogo que facilita a compreensão - os diversos aspectos e regras ligados às aquisições públicas de produtos e serviços.

No Centro de Eventos da Fiep será montada a Área de Relacionamento, que promoverá a interação entre os participantes. Nesse local, o TCE-PR apresentará os resultados de suas ações de fiscalização e o trabalho das instituições parceiras. O evento tem patrocínio da Itaipu Binacional, do Sistema Fiep e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). E conta com apoio do Observatório Social do Brasil (OSB), do  Sebrae e do Fórum Permanente da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme).

 Inscrição solidária

A exemplo de todos os cursos - presenciais e on line - oferecidos pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, a participação no 2º Fórum de Controle Externo é gratuita. Mas a inscrição dos participantes será feita mediante a entrega de uma lata de leite em pó. Ao final do evento, toda a arrecadação do alimento será doada ao Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar Estadual).

Todas as informações do fórum estão reunidas num hotsite na internet. Nele está publicada a programação completa dos dois dias, mapa com localização do Centro de Eventos da Fiep, dicas de hospedagem e acesso. Um questionário responde às principais dúvidas dos participantes. O hotsite traz também uma linha do tempo ilustrada, com os principais fatos das sete décadas de atuação do TCE-PR.

             Serviço

Evento: 2º Fórum de Controle Externo do TCE-PR

Datas: 28 e 29 de junho

Local: Centro de Eventos da Fiep (Avenida Comendador Franco, 1.341, Jardim Botânico, Curitiba)

Inscrições: http://www.forumdecontroleexterno.com.br/

E-mail: duvidafce@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 e 1683