Uma análise mais rápida das contas públicas, com economia de recursos e ações preventivas que evitem irregularidades ou minimizem as suas consequências para a população. Com o lançamento da Malha Eletrônica, na última quinta-feira (17 de novembro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) integra bases de dados internas e externas. A novidade garante maior eficácia e eficiência na fiscalização do uso do dinheiro público nas esferas municipal e estadual.

"A Malha Eletrônica é um passo tecnológico enorme que damos no sentido de aprimorar a análise concomitante dos atos de gestão dos administradores públicos no Paraná", avalia o presidente da corte de contas, conselheiro Ivan Bonilha. "É uma solução desenvolvida pelo nosso pessoal técnico, que desperta a atenção, inclusive, de outros órgãos de controle", revela. O TCE de Minas Gerais já manifestou interesse em conhecê-la.

Presentes ao lançamento, também, o vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, a diretora-geral, Daniele Stradiotto, a coordenadora-geral, Bárbara Pereira, demais diretores, coordenadores, inspetores e servidores do órgão.

Integração

A Malha Eletrônica integra os sistemas de fiscalização do TCE e seus diversos módulos (como o Sistema de Informações Municipais, Sistema Integrado de Atos de Pessoal e Sistema Integrado de Transferências). A medida permite o cruzamento de informações e a detecção de falhas nos atos de gestão na medida em que elas acontecem.

Inovação adicional e não menos importante é o acesso às bases de dados, entre outros órgãos estaduais e federais, da Receita Federal, do Detran, da Rais (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho) e do Meta 4 (sistema que gerencia a folha de pessoal do governo do Paraná).

Com base em critérios de risco, relevância e materialidade, a Malha Eletrônica identifica os atos de gestão que podem gerar prejuízos expressivos ao contribuinte. Assim, direciona a atenção dos analistas do TCE-PR aos casos mais relevantes, auxiliando o órgão de controle a racionalizar o emprego do pessoal e os custos da fiscalização.

Potencial

A partir do cruzamento das informações, a Malha Eletrônica emite uma advertência ao gestor público, dando-lhe a oportunidade de corrigir o erro. Caso isso não aconteça, o sistema gera um Apontamento Preliminar de Achado. O envio do APA ao jurisdicionado pode ser automático ou realizado por analista do TCE-PR. Outros dois níveis de atuação possíveis em caso de persistência da falha são a comunicação de irregularidade e a emissão de medida cautelar.

Um exemplo prático do potencial da Malha Eletrônica em prevenir danos ao erário é a identificação de erros nos editais lançados pelos órgãos e entes públicos. O gestor é comunicado antecipadamente, o que permite a correção das falhas ainda nas fases iniciais do processo. Isso evita não apenas os custos de ações judiciais futuras, como também a lentidão na concorrência e prejuízos com compras e contratações mal feitas.

A rastreabilidade é uma característica importante da Malha Eletrônica. Os resultados das análises são gravados, gerando um histórico que pode trazer, por exemplo, as mudanças nas normas que regem determinado procedimento administrativo. Assim, o TCE tem um ganho considerável em gerenciamento de informações.

Como trabalha com grandes bases de dados e com o cruzamento de informações, outro benefício gerado pela nova ferramenta é a produção de indicadores. Eles poderão ser usados, por exemplo, no planejamento de fiscalizações e na organização de treinamentos voltados às entidades fiscalizadas.