Nesta terça-feira (8 de março), a partir das 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza a live Licitações de Medicamentos - Benefícios da Isenção do ICMS e Outras Recomendações do MPE. A capacitação online, com transmissão pelo canal da EGP no YouTube, deveria ter acontecido em 17 de fevereiro, mas foi suspensa devido a problemas técnicos. A participação é gratuita e não requer inscrição prévia.

A capacitação abordará os benefícios da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras recomendações do Ministério Público Estadual do Paraná. Esta é a segunda live do ano sobre licitações para a compra de medicamentos.

No primeiro evento online, no dia 27 de janeiro, os participantes receberam orientações para evitar licitações desertas na aquisição de medicamentos. O objetivo da capacitação é contribuir para assegurar o fornecimento desses insumos fundamentais na área da saúde pública, especialmente no atual período, ainda marcado pela pandemia da Covid-19.

Os palestrantes serão o procurador do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) Flávio de Azambuja Berti e o auditor de controle externo do TCE-PR Fernando Aquino Scaliante. O auditor de controle externo Rubens Sciena será o mediador da live.

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP oferece um acervo de aproximadamente 150 cursos e palestras online e gratuitos, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos. Em 2021, as capacitações realizadas pelo TCE-PR receberam quase 177 mil inscrições.