A responsabilização de agentes públicos em ações de combate à pandemia da Covid-19 é o tema de transmissão ao vivo (live), nesta quinta-feira (4 de junho), às 17 horas. A transmissão será feita pelo canal da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no YouTube.

Durante a live, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio Berti - doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) -; e o titular da Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMEX) do TCE-PR, Wilmar da Costa Martins Júnior - especializado em Processo Civil e Direito Tributário; esclarecerão dúvidas dos participantes.

Ambos são palestrantes do cursos online Covid-19: Responsabilização de Agentes Públicos, que está disponível no portal da EGP na internet. Na capacitação, são apresentados os aspectos atuais relacionados à responsabilização de agentes públicos em meio à presente situação de calamidade pública em saúde. Também é explicado o conceito de "erro grosseiro" expresso na legislação sobre o tema. Este é o sexto conteúdo de capacitação oferecido gratuitamente pelo TCE-PR com orientações sobre medidas legais relativas ao combate ao coronavírus.

Hotsite

Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus.  O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.

Nesse ambiente virtual, estão disponíveis todas as medidas adotadas pela Corte, respostas às dúvidas mais frequentes apresentadas pelos jurisdicionados, legislação relacionada ao combate à pandemia, além da relação de todos os municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná.