A segunda etapa da Jornada das Contratações Públicas: da Teoria à Prática, do Planejamento à Execução foi realizada em Toledo (Região Oeste) na quarta e quinta-feira desta semana (dias 17 e 18 de setembro). Promovida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a capacitação foi realizada no Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz (FAG).

A oficina sobre contratações de serviços gerais contou com a participação do Ministério Público de Contas do Paraná. O procurador do MPC-PR Flávio Berti e o diretor da EGP, Wilmar da Costa Martins Junior, coordenaram a turma. Cerca de 40 servidores municipais participam das atividades práticas, divididos em grupos, para resolver exercícios que simulam situações reais, como a compra de produtos de informática.

Berti ressaltou que o foco é a troca de experiências, e não a teoria. "Aqui não temos aula. Baseados em casos que elaboramos, vamos discutir as melhores respostas. Não há uma única resposta. Por isso, a participação é tão importante, para que a capacitação seja a mais dinâmica possível", explicou.

Martins Junior enfatizou que o objetivo é estimular o pensamento crítico dos participantes, após a etapa teórica, que foi realizada a distância. "A oficina é para trazer reflexão. Não é para dizer se está certo ou errado. Vamos pensar juntos sobre o planejamento em contratações públicas. Planejamento exige uma série de conhecimentos, como de mercado, logística e economia. Temos que formar um bom raciocínio nesse processo", afirmou o diretor da EGP.

Simultaneamente, em outra sala da FAG, os auditores de controle externo do TCE-PR Felipi Flesch e Flávia Geórgia Toledo ministraram a mesma oficina para outros 40 participantes.

Obras Públicas

Além da oficina de serviços gerais, também foi realizada a de obras públicas, coordenada pelos engenheiros civis Paulo Daschevi, titular da Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal, e Rafael Eisfeld Santos, diretor administrativo da Corte de Contas.

Leonardo Vaz da Silva, engenheiro civil do Município de Tupãssi, destacou que capacitações como essa no interior do estado aproximam o Tribunal dos municípios. "A minha participação presencial nas oficinas foi marcante. Volto para o município levando muito conhecimento. É de suma importância a participação dos municípios, pois o Tribunal está ajudando a nos adequarmos às mudanças legais que ocorreram recentemente", comentou.

Para Maria Janete Teixeira, servidora do Município de Terra Roxa, as capacitações do TCE-PR ensinam a realizar procedimentos administrativos corretamente. "Com as oficinas, evitamos cometer erros grosseiros. Na verdade, nunca temos a intenção de errar. Isso pode acontecer por não termos conhecimento. Então, esses treinamentos são fundamentais", analisou.

A segunda etapa da Jornada das Contratações Públicas será concluída na terça e quarta-feira da próxima semana (dias 23 e 24 de setembro), em Irati.

Terceira etapa

A EGP já abriu as inscrições para a terceira etapa dessa capacitação. Ela será realizada de forma online ao vivo, via plataforma Microsoft Teams, nos dias 29 e 30 de setembro, 1º, 2, 3, 6 e 7 de outubro, das 9 às 12 horas. Os temas dessa etapa são a seleção de fornecedores, os instrumentos auxiliares e a gestão e fiscalização de contratos.

Capacitação gratuita

A Jornada das Contratações Públicas é um programa de capacitação gratuita de aproximadamente mil servidores públicos e profissionais das áreas administrativa e jurídica nas diversas etapas e procedimentos da licitação e da gestão contratual, com base na Lei nº 14.133/21. Iniciada em 22 de julho e com encerramento previsto para dezembro, ela é dividida em sete fases, somando mais de 150 horas.

Esse curso de longa duração utiliza metodologia inovadora, aliando aulas online e ao vivo, nas quais são repassados os conteúdos teóricos; oficinas presenciais realizas em nove polos regionais, para a discussão de casos práticos; fórum para esclarecer dúvidas; e duas aulas de encerramento, com palestras de profissionais especialistas em contratações públicas.