Uma grande oportunidade para trocar experiências e incrementar o sistema de controle externo no Brasil. Assim os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) definiram o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que teve início nesta segunda-feira (11 de novembro), em Foz do Iguaçu.

O evento reúne, até o próximo dia 14, cerca de 2.000 participantes de todo o país no município paranaense, entre conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores, auditores, especialistas, gestores, servidores públicos e estudantes.

Com a temática "Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas", o encontro é um espaço de debate crucial sobre o papel dos Tribunais de Contas na administração pública e na implementação de políticas nas áreas de saúde, educação e segurança.

Primeiras impressões

Para o presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, o IX ENTC é uma oportunidade especial. "A principal importância de um evento como este é o compartilhamento e a troca de conhecimento. São vários painéis e diversos seminários, com os técnicos conversando e trocando ideias. Essa integração vai contribuir para a melhoria do Sistema TCs como um todo", afirmou.

O presidente eleito da Corte, conselheiro Ivens Linhares, que deve assumir o cargo em janeiro de 2025, expressou opinião semelhante. "A realização deste encontro é fundamental para a melhoria das ações fiscalizatórias do sistema de controle externo, pela troca de experiências e pelo intercâmbio de conhecimentos, o que sempre nos ajuda a trabalhar no dia a dia e a melhorar cada um dos Tribunais de Contas", destacou.

Por sua vez, o corregedor-geral da Casa e, a contar de janeiro, vice-presidente do Tribunal, conselheiro Ivan Bonilha, ressaltou o encontro como uma oportunidade para reunir especialistas renomados. "É uma oportunidade para reunir, em poucos dias, grandes nomes do controle externo, além de gente que está fora do controle externo, mas que tem muito a contribuir para seu aperfeiçoamento. Encontros como este também proporcionam um intercâmbio entre os diferentes Tribunais que compõem o sistema de controle externo no país. Isso é vital para o engrandecimento e para a melhoria do serviço de controle no Brasil", explicou.

Para o conselheiro Durval Amaral, que assumirá o cargo de corregedor-geral do TCE-PR a partir de 2025, a troca de experiências proporcionada pelo IX ENTC é ímpar. "Aqui encontramos conselheiros do Brasil inteiro e conhecemos mais profundamente as ações dos Tribunais de Contas no âmbito nacional. Esse diálogo faz com que possamos avançar no controle social e na fiscalização. Saber o que cada Tribunal faz fortalece o Sistema TCs no Brasil", analisou.

O ponto de vista é compartilhado pelo conselheiro Augustinho Zucchi. "Este evento é extremamente importante sobretudo do ponto de vista da atualização dos procedimentos que nós temos que adotar para nos aproximarmos cada vez mais da sociedade, prestando um serviço de qualidade por meio dos Tribunais de Contas", disse.

IX ENTC

O IX ENTC conta com uma programação diversificada, incluindo seis painéis e conferências na plenária principal, além de nove seminários focados em políticas públicas e reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema TCs. A programação completa pode ser acessada no site do evento. A questão climática, a equidade racial e o uso da inteligência artificial são alguns dos temas em debate.

Dentre os principais palestrantes, destacam-se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli e Flávio Dino; e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas - que preside a Corte -, Antonio Anastasia e Benjamin Zymler.

A organização do evento é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-PR, do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, além de diversas associações e conselhos ligados à área.