O Tribunal de Contas do Estado do Paraná participará, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18 de agosto), do Encontro de Ouvidorias e Corregedorias dos TCs brasileiros, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis. O objetivo é debater a eficácia e a contribuição dessas duas estruturas, que são os principais canais de comunicação da sociedade com os Tribunais de Contas.

O ouvidor de contas do TCE-PR, Patrick Machado, será palestrante no painel sobre Estratégias no Tratamento de Demandas Visando à Eficiência e à Eficácia da Ouvidoria, programado para sexta (18), às 10 horas. No primeiro semestre deste ano, a Ouvidoria do TCE-PR recebeu 1.377 demandas, recorde histórico, que representa crescimento de aproximadamente 45% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além do estímulo ao controle social, entre os temas em debate no encontro estão a implantação da Lei n° 13.460/2017, que dispõe sobre os direitos do usuário de serviços públicos; a ética nas instituições públicas e sua antítese, a corrupção. Durante o evento, a Corregedoria do TCE-SC apresentará os indicadores que aquele órgão adota para medir o desempenho dos processos de controle externo. O público-alvo do evento é composto de servidores dos TCs, gestores públicos, professores e estudantes universitários.

O evento de Florianópolis integra o Programa de Encontros Nacionais, realizado pelo IRB, órgão de pesquisas e estudos do sistema brasileiro de controle externo do gasto público. Em cada uma das cinco regiões do país é debatido um tema relevante do controle externo.

Além da atuação das ouvidorias e corregedorias, tema da região Sul, os encontros do IRB envolvem tecnologia da informação, tema da região Centro-Oeste (evento realizado nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília); jurisprudência e processualística, no Sudeste (agendado para o período de 20 a 22 de setembro, em Vitória); gestão do conhecimento, no Nordeste (27 a 29 de setembro, em Salvador) e fiscalização da saúde, na região Norte (9 e 10 de novembro, em Belém).

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