Uma ação transformadora no quadro de corrupção no Brasil é possível com o entendimento de que os órgãos de fiscalização e controle devem trabalhar como sistemas integrados e coordenados entre si. A idéia foi defendida pela subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, na abertura do III Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, no auditório do Tribunal de Contas do Paraná, na noite de quarta-feira (17 de outubro).
Uma ação transformadora no quadro de corrupção no Brasil é possível com o entendimento de que os órgãos de fiscalização e controle devem trabalhar como sistemas integrados e coordenados entre si. A idéia foi defendida pela subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, na abertura do III Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, no auditório do Tribunal de Contas do Paraná, na noite de quarta-feira (17 de outubro).

Com o tema "A atuação do Ministério Público Federal nas Ações de Improbidade em Face dos Agentes Públicos", Gilda Carvalho, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e formada em Direito Internacional de Conflitos Armados, falou de sua experiência como coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social, da Procuradoria da República.

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Nestor Baptista, acolheu os participantes lembrando das comemorações dos 60 anos da Casa, que recebeu outros palestrantes de renome, como o ministro Delfim Neto, o deputado Michel Temer, Pelé e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Associação do Ministério Público de Contas, José Gustavo Athayde (TCE-GO), que fez seu primeiro pronunciamento oficial como presidente da entidade, reiterando a importância do MPjT na linha de frente do combate à corrupção.

Com a presença da secretária de Estado do Planejamento, Maria Martha Lunardon, que representou o governador Roberto Requião; do presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus; do procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo; da procuradora-geral do Estado, Jozélia Nogueira Broliani; da presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Maria Tereza Uile Gomes; do procurador de Curitiba, Ivan Bonilha, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE do Paraná, Angela Cássia Costaldello, destacou a necessidade e importância da realização do Fórum para o aperfeiçoamento e inovação das práticas institucionais em cada Estado. "A sociedade está angustiada e anseia pela atuação combativa do Ministério Público e cabe a nós buscar resultados efetivos no cumprimento de nossa missão fiscalizadora", reiterou a procuradora.

O encontro termina nesta sexta-feira, 19, com palestras sobre o "Princípio da Economicidade no Controle Externo e Princípio do Promotor Natural e Legitimidade Recursal", "Procedimento Investigatório, Termo de Ajuste de Conduta e Representação pelo Ministério Público de Contas" e "A Relação das Decisões dos Tribunais de Contas e Inelegibilidade".


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SERVIÇO:
III Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
Data: 17 a 19 de outubro
Horário: sexta: 9h às 18h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - 6º andar