A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, nos dias 7 e 8 de abril (segunda e terça-feira), em Santo Antônio da Platina, a capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no portal da EGP.

A capacitação do TCE-PR será ministrada na Casa da Cultura Platinense, no dia 7, das 8h30 às 17 horas; e no dia 8, das 8h30 às 12h. Desta vez, o encontro é voltado às entidades integrantes da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). O evento tem apoio dessas duas associações regionais.

 Santo Antônio da Platina é a sétima de oito cidades-polo a receber esse ciclo de capacitação, que será ministrado pela EGP até o final de abril nas microrregiões do Estado. Até o momento, já foram realizados encontros em Curitiba, Francisco Beltrão, Londrina, Cascavel,  Guarapuava e Campo Mourão. A cidade que sediará a última etapa do curso será anunciada em breve.

Início de mandato

O objetivo da capacitação é orientar os novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.

O público-alvo da capacitação são os prefeitos; secretários municipais de Finanças, Planejamento e Administração; gestores e servidores da área de controle interno; contadores; procuradores; presidentes de regimes próprios de previdência social (RPPS); e presidentes de câmaras municipais.

O conteúdo programático terá como temas: apoio do Tribunal de Contas a gestores e novos prefeitos; definição de políticas públicas e obrigações de âmbito municipal; planejamento orçamentário e sua execução; aspectos gerais de início de mandato; Tribunal de Contas da União (TCU): cidadão no foco; e o Tribunal de Contas em seu papel de fiscalização no âmbito municipal.

Os outros temas tratados são: metodologia do ProGov na análise de contas dos prefeitos: políticas públicas, equilíbrio fiscal e integração com o controle externo e o controle social; aspectos relevantes da Reforma da Previdência nos RPPS; metodologias aplicáveis na elaboração do PPA (Plano Plurianual) e orçamentos; boas práticas para elaboração, monitoramento e avaliação dos planos; Unidades de Controle Interno: resultados do levantamento acerca da atuação em auditorias internas; e roteiros de Consistência de Dados: detalhando o processo estabelecido pela Nota Técnica (NT) nº 29/2024.

Serviço 

Capacitação: Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades:  Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente

Cidade: Santo Antônio da Platina

Datas: 7 e 8 de abril (segunda e terça-feira)

Horários: 8h30 às 17h, dia 7; 8h30 às 12h, dia 8 

Local: Casa da Cultura Platinense (Avenida Oliveira Motta, 815, Centro)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683