Entre esta quarta e esta sexta-feira (25 e 27 de março), a cidade de Guarapuava sediará três capacitações presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) voltadas à melhoria da gestão pública. As atividades – que tratam do uso da tecnologia e de soluções práticas na gestão, do aprimoramento de políticas públicas e do planejamento municipal – fazem parte de um ciclo de capacitação que a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal realizará em oito cidades-polo até meados de maio.

As inscrições para os eventos técnicos estão abertas na área de cursos presenciais do portal da EGP. Como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita. O público-alvo é formado por gestores, servidores e cidadãos da Região Centro-Sul do estado interessados em atuar no controle social sobre a gestão pública.

Planejamento municipal

A capacitação sobre Monitoramento e Avaliação do Planejamento Municipal - PPA será realizada nesta quarta (dia 25), das 8h30 às 17 horas, na Faculdade Guarapuava, com apoio dessa instituição e da prefeitura municipal.

O curso, que está com inscrições encerradas, tem como objetivo qualificar agentes públicos e integrantes do controle social para o acompanhamento e a avaliação dos programas previstos no Plano Plurianual (PPA), a partir da discussão de casos práticos, contribuindo para o fortalecimento do planejamento municipal.

Oficinas do Progov

Nesta quarta (dia 25), também serão realizadas cinco oficinas da série Roteiros de Consistência de Dados (RCD), relativa a políticas públicas avaliadas pelo TCE-PR nas prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos.

Os assuntos a serem trabalhados em cada área são: Controle da execução contratual em Aquisições; Estruturação dos recursos humanos em Assistência Social; Aumento do alcance da vacinação em Saúde; Funcionamento da ouvidoria em Transparência; e Defesa Civil em Meio Ambiente. Três oficinas serão realizadas pela manhã, das 8h30 às 12h; e duas à tarde, das 13h30 às 17h, na Faculdade Guarapuava.

Essas atividades integram um novo ciclo de oficinas presenciais do Programa de Avaliação das Contas Municipais de Governo (Progov). A capacitação tem como foco a aplicação, em cada política pública avaliada, do respectivo RCD, instrumento voltado à verificação da fidedignidade, integridade e confiabilidade das informações encaminhadas pelos municípios nas PCAs, conforme a Instrução Normativa nº 198/2025 do TCE-PR.

Os roteiros funcionam como guias práticos para auxiliar a verificação e a execução de políticas públicas por parte de conselhos municipais e comissões permanentes das câmaras de vereadores ligadas a cada uma das oito políticas públicas atualmente avaliadas no âmbito do Progov. Além das cinco áreas que serão tema do evento em Guarapuava, o Progov também avalia as temáticas da administração financeira, educação e previdência social.

TCE-PR Conecta

Programado para as próximas quinta e sexta -feira (26 e 27 de março), o TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública demonstrará, na prática, sistemas, programas e iniciativas do Tribunal de Contas que facilitam o controle e a transparência, a exemplo do Progov e do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), direcionado às câmaras de vereadores.

No evento, servidores do Senado Federal apresentarão ferramentas desenvolvidas no âmbito do Programa Interlegis, instituído pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Entre elas, estão o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que automatiza a tramitação de projetos de lei, votações e elaboração de normas; e o Portal Modelo, plataforma para a criação de sites institucionais padronizados, já utilizada por mais de 1.500 câmaras municipais em todo o país.

No Conecta TCE-PR, a Defesa Civil do Paraná também apresentará modelos de planos de contingência para prevenção e enfrentamento de desastres climáticos – política pública incluída na análise do Progov a partir de 2025. Também serão abordados temas como proibições legais em ano eleitoral, alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 - LRF) e aspectos relacionados à implantação da Reforma Tributária.

Além do Senado Federal, do ILB e da Defesa Civil do Paraná, o Conecta TCE-PR tem o apoio da Prefeitura de Guarapuava. A capacitação será realizada no dia 26, das 8h30 às 17h; e no dia 27, das 8h30 às 12h, na Faculdade Guarapuava. Equipes do Tribunal de Contas e do Senado prestarão atendimento aos participantes em uma sala exclusiva.

Próximas cidades

As próximas etapas desse ciclo de capacitações estão agendadas para ocorrer em Francisco Beltrão (8 a 10 de abril), Londrina (15 a 17 de abril), Jacarezinho (6 a 8 de maio) e Maringá (13 a 15 de maio). As inscrições para essas cidades serão abertas em breve pela EGP.

Serviço

Capacitação: Monitoramento e Avaliação do Planejamento Municipal - PPA

Local: Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão)

Data: 25 de março (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 17h

Inscrições: Encerradas

Capacitação: Oficinas RCD - Roteiros de Consistência de Dados do ProGov

Política pública: Aquisições

Assunto: Controle da execução contratual

Local: Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão)

Data: 25 de março (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Assistência Social

Assunto: Estruturação dos recursos humanos

Local: Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão)

Data: 25 de março (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Saúde

Assunto: Aumento do alcance da vacinação

Local: Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão)

Data: 25 de março (quarta-feira)

Horário: 13h30 às 17h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Transparência

Assunto: Funcionamento da ouvidoria

Local: Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão)

Data: 25 de março (quarta-feira)

Horário: 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Política pública: Meio Ambiente

Assunto: Defesa Civil

Local: Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão)

Data: 25 de março (quarta-feira)

Horário: 13h30 às 17h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Capacitação: TCE-PR Conecta - Dados e Soluções para a Gestão Pública 

Local: Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão)

Datas: 26 e 27 de março (quinta e sexta-feira)

Horários: Dia 26, das 8h30 às 17h; Dia 27, das 8h30 às 12h

Inscrições: Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683