Com 120 participantes, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, nesta terça-feira (29 de agosto), em Umuarama (Noroeste do Estado), oito oficinas sobre políticas públicas avaliadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 dos 399 prefeitos paranaenses. A capacitação foi ministrada das 8h30 às 17 horas, na Universidade Paranaense (Unipar), com apoio dessa instituição de ensino e da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios).

As oficinas temáticas envolvem seis áreas - educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão. Essas áreas tiveram informações levantadas a partir da Nova PCA, implantada pelo TCE-PR por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov). No total, 18.816 gestores e servidores públicos municipais responderam os questionários enviados pelo Tribunal no ano passado.

Jaqueline Shirabayashi, coordenadora da Atenção Primária das unidades de saúde do Município de Umuarama, afirmou que o debate proporcionado pelas oficinas é importante, para levantar ideias e esclarecer dúvidas em relação ao questionário do ano passado. "Também nos possibilita buscar novas ferramentas para melhorar a atenção primária em saúde", afirmou.

Outra participante das duas oficinas na área da Saúde ministradas pela manhã e à tarde, a farmacêutica Jane Polzin, do Município de Cidade Gaúcha, tem a mesma opinião. "No ano passado, quando respondemos o questionário, ficaram algumas dúvidas e havia questões que podiam geram duplo entendimento. A oficina é de grande valia, porque melhora a compreensão do tema."

Participante de uma capacitação do TCE-PR com a dinâmica das oficinas pela primeira vez, Valmir Antonini da Silva, presidente do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pérola, disse acreditar que o encontro contribuirá para aperfeiçoar a entidade, especialmente nos aspectos atuarial e funcional. "Na maioria dos municípios, são uma pessoa, duas no máximo. É importante estruturar melhor os RPPS municipais", afirmou.

Questionários

O público-alvo das oficinas são os gestores e servidores públicos municipais que atuam nas seis áreas pesquisadas e responderam os questionários encaminhados pelo Tribunal, que somaram um total de 821 questões. São secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas, nutricionistas, gestores de RPPS, responsáveis pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros profissionais.

O objetivo das oficinas é apresentar os resultados obtidos na PCA de 2022 - a primeira sob o novo formato - e debater melhorias que possam ser implantadas já neste ano. Nas oficinas, serão realizadas atividades práticas com os questionários, que foram aplicados pelo TCE-PR entre agosto e setembro de 2022.

Os números obtidos permitiram a elaboração de um diagnóstico da situação dos municípios paranaenses nas seis áreas pesquisadas, com a atribuição de notas em cada uma delas. Esse diagnóstico está publicado no portal do TCE-PR na internet.

O diagnóstico individualizado por município está servindo para balizar a análise das PCAs dos prefeitos relativas ao ano de 2022 e constará dos pareceres prévios que serão encaminhados pelo TCE-PR às respectivas câmaras de vereadores, legalmente encarregadas de julgar as contas do chefe do Poder Executivo Municipal.

Essa inovação técnica e conceitual favorecerá não apenas a gestão, mas especialmente o controle legislativo e o controle social do gasto público, já que os dados de políticas públicas serão agregados ao Parecer Prévio, no qual será mantida a obrigatória e rotineira avaliação dos aspectos orçamentários, financeiros, contábeis e fiscais do exercício sob exame.

Próximas cidades

O ciclo de oficinas foi iniciado em junho e se estenderá até setembro, somando um total de 15 cidades. Já foi realizado em Pato Branco, Ivaiporã, Campo Mourão, União da Vitória, Guarapuava, Maringá, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Cianorte, Paranavaí, Francisco Beltrão e Cascavel. Depois de Umuarama, será ministrado em Londrina (14 de setembro) e Curitiba. As inscrições são realizadas por meio do portal da EGP na internet.