Ao encerrar as etapas do Fórum de Controle Social, nesta quinta-feira (2 de outubro), em Foz do Iguaçu, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância da participação da sociedade, com o respaldo do TCE-PR, como parceira na fiscalização das políticas públicas. Para Linhares, a atuação dos conselhos municipais e observatórios sociais no apoio à fiscalização reforça o papel da cidadania e auxilia a própria administração municipal.

O quarto e último evento do ciclo é realizado no auditório do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), com apoio desta instituição de ensino privada, e reúne cerca de 300 participantes das regiões Oeste e Sudoeste. A capacitação  integra o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) do TCE-PR e tem como principal objetivo debater o papel dos conselhos municipais na fiscalização das políticas públicas implementadas pelas prefeituras. As etapas anteriores do ciclo foram realizadas pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR em Londrina, Curitiba e Guarapuava.

Além de Linhares, compuseram a mesa de abertura do evento o prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; o procurador de Justiça Mauricio Kalache; o presidente do Observatório Social de Foz do Iguaçu, Jaime Nelson Nascimento e o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

"O exercício da cidadania e a transparência são um dos pilares de nossa democracia", afirmou o prefeito de Foz. Silva e Luna destacou a importância de o cidadão não só fiscalizar, mas também dar sugestões à administração pública. "Somos um eterno aprendiz e hoje o uso da tecnologia, inclusive da realidade virtual, nos trouxe ainda mais conhecimento. É sempre tempo de aprender", ressaltou.

Programação

Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas, o Fórum de Controle Social visou estimular o fortalecimento da atuação dos membros dos conselhos municipais de Assistência Social, Educação e Saúde no exercício do controle social - um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo. O público-alvo é formado por entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e demais cidadãos interessados no tema.

   A programação incluiu a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público. Também foi apresentada aos participantes a cartilha Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública. O documento reúne informações sobre o funcionamento e a relevância dos conselhos municipais e está disponível para consulta na área Fortalece Conselhos da aba Controle Social do portal do TCE-PR na internet.