Ao abrir a penúltima etapa do Fórum de Controle Social, nesta quinta-feira (25 de setembro), em Guarapuava, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância da participação da sociedade como parceira da instituição. "Integrar a ação dos conselhos municipais e observatórios sociais na fiscalização da gestão pública vai garantir excelentes resultados para o cidadão", frisou.

O terceiro do ciclo de quatro eventos é realizado no auditório da Faculdade Guarapuava, com apoio desta instituição de ensino privada, e reúne cerca de 200 participantes da região Centro-Sul do Paraná. A capacitação  integra o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) do TCE-PR e tem como principal objetivo debater o papel dos conselhos municipais na fiscalização das políticas públicas implementadas pelas prefeituras.

O ciclo foi iniciado em Londrina, no dia 12 de agosto. Foi realizado também em Curitiba, em 21 de agosto, e será encerrado em Foz do Iguaçu, em 2 de outubro. As inscrições para este evento no Oeste do estado estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.

Linguagem acessível

Além de Linhares, compuseram a mesa de abertura da programação em Guarapuava o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; o procurador de Justiça Mauricio Kalache; o secretário de Finanças do Município de Guarapuava, Luciano Crotti, representando o prefeito, Denilson Baitala; e o titular da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, Luiz Henrique Xavier.

Crotti, que já foi servidor do Tribunal de Contas, destacou que a Prefeitura de Guarapuava está incentivando o controle social com o uso de uma linguagem mais simplificada, especialmente nas escolas de ensino médio do município, visando incentivar maior participação do cidadão na gestão pública.

Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle de Políticas Públicas, o Fórum de Controle Social busca estimular o fortalecimento da atuação dos membros dos conselhos municipais de Assistência Social, Educação e Saúde no exercício do controle social — um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo. O público-alvo é formado por entes fiscalizados, conselheiros municipais, integrantes de observatórios sociais e demais cidadãos interessados no tema.

A programação inclui a abordagem de temas como a parceria entre o controle social e o TCE-PR; a nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos do Paraná; o processo de julgamento das contas; mecanismos de transparência e ouvidoria no setor público. Também é apresentada a cartilha Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública. O documento reúne informações sobre o funcionamento e a relevância dos conselhos municipais e está disponível para consulta na área Fortalece Conselhos da aba Controle Social do portal do TCE-PR na internet.