Na tarde desta quarta-feira (1° de março), durante a abertura do 8° Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o Instituto Rui Barbosa (IRB), um dos promotores do evento, homenageou seus ex-presidentes com uma placa de agradecimento. Com o tema Desenvolvimento e Controle: Um Diálogo a Favor da Cidadania, o congresso será realizado em Salvador (BA) até sexta-feira (3).

Um dos homenageados foi o conselheiro Ivan Lelis Bonilha, atual corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Ele exerceu a presidência do IRB por quatro anos, entre 2018 e 2021. Atualmente, é vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, fundada há 49 anos, que é o braço acadêmico do Sistema TCs, promovendo a melhoria do controle externo por meio de capacitações e publicação de normas e conteúdos técnicos. No biênio 2022-2023, o IRB é presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes de Lima, do TCE do Ceará.

            Sebrae

No final da tarde, Bonilha foi o mediador do debate sobre a importância da parceria que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mantém com o Sistema Tribunais de Contas. O foco do convênio é a aplicação da Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nas licitações públicas. O debate teve a participação dos conselheiros Sebastião Helvécio (TCE-MG) e Antônio Joaquim (TCE-MT); e de Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae Nacional, e Nilo Raposo, representante do Sebrae de Minas Gerais.

Bonilha destacou que, apenas em 2021, as compras efetuadas pelas prefeituras do Paraná corresponderam a R$ 14 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões foram em compras locais e R$ 5 bilhões de aquisições junto a micro e pequenas empresas, o que demonstra a eficácia da parceria entre o TCE-PR e o Sebrae.

Rui Barbosa

No evento também foi prestada homenagem ao jurista baiano Rui Barbosa (1849-1923), considerado o patrono dos Tribunais de Contas, na data que marcou o centenário de sua morte.