Em 16 de março, Dia do Ouvidor, os Tribunais de Contas brasileiros promoverão um evento nacional online para destacar a importância de suas ouvidorias no exercício do controle externo e no fortalecimento do controle social. O Ouvidoria Day será realizado pela manhã, com palestras de especialistas no tema.

A organização do evento foi a principal deliberação da primeira reunião ordinária de 2022 do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada por videoconferência nesta quinta-feira (24 de fevereiro). O encontro serviu para definir a atuação do comitê sob a nova direção do IRB, que tomou posse na terça-feira (22).

Segundo Patrick Machado, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), membro do comitê desde 2017, a proposta original do evento, realizado há vários anos, era de que cada Tribunal fizesse seu próprio Ouvidoria Day. Mas neste ano, em razão da pandemia da Covid-19, quando as cortes estão atuando majoritariamente no regime de teletrabalho, com as ouvidorias atendendo 100% online, o comitê optou por um evento único, totalmente virtual, com transmissão pela Escola de Contas do TCE do Rio Grande do Norte.

"Caberá a cada ouvidoria fazer a divulgação do Ouvidoria Day no site de seu tribunal e convidar os jurisdicionados e demais integrantes do público-alvo", explica Machado, membro da comissão organizadora do evento. "Provavelmente serão quatro palestras, na manhã de 16 de março. À tarde, cada ouvidoria fará um trabalho de divulgação e sensibilização interna nos próprios tribunais, sobre a importância de seu trabalho e da transparência pública."

Comitê

O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB tem como objetivo principal estudar e pesquisar os métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de controle nessas três áreas, referenciando as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e os indicadores de acompanhamento de políticas públicas (como os índices de efetividade das gestões municipal e estadual - IEGM e IEGE) sempre que possível.

 No biênio 2022-23, o comitê será novamente presidido pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN). Além dele, participaram da reunião de quinta-feira os conselheiros Domingos Taufner (TCE-ES) e Cezar Fontes (TCE-SC); e 51 servidores de ouvidorias e corregedorias, inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU).