Na abertura do Ouvidoria Day, nesta quinta-feira (14 de março), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Fernando Guimarães, destacou a importância das ouvidorias no controle social, como canal legítimo de manifestação da sociedade junto aos órgãos públicos. Falando para ouvidores de órgãos estaduais e prefeituras, que lotaram o auditório do TCE-PR, em Curitiba, Guimarães lembrou que foi o primeiro ouvidor da Corte e também coordenou o Colégio de Ouvidores dos TCs brasileiros.

O conselheiro relatou seu empenho para a implantação das ouvidorias nos órgãos de controle externo e agradeceu o trabalho das ouvidorias municipais auxiliando o Tribunal. "Temos que ser ouvintes e saber como responder", enfatizou, se intitulando ainda como "um apaixonado pelo controle social, na medida em que diminui a barreira entre a sociedade e o TCE".

Estímulo

Além de celebrar o Dia do Ouvidor, comemorado anualmente em 16 de março, o evento promovido pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR visa estimular a criação de ouvidorias nos órgãos públicos paranaenses, capacitar as já existentes e divulgar boas práticas neste setor. Ainda na abertura do evento, que contou também com a participação do conselheiro Durval Amaral, o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, destacou que os ouvidores tornam o Tribunal de Contas mais próximo do cidadão.

"Este é um evento para lembrarmos que as variadas manifestações da sociedade servem para entregar a prestação do servido público que ela almeja. Por isso, ouvir é uma missão importante, pautada na empatia", acrescentou.

ProGov

Na palestra de abertura, o conselheiro Ivens Linhares, vice-presidente do TCE-PR, apresentou resultados da avaliação na área da transparência e relacionamento com o cidadão, uma das seis políticas públicas analisadas pelo Tribunal a partir de 2022, na Nova Prestação de Contas Anual (Nova PCA) dos prefeitos paranaenses. Essa sistemática de avaliar políticas públicas de alta relevância para a população foi implantada pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).

"Com o ProGov, o Tribunal busca orientar e obter uma melhoria das políticas públicas implantadas pelos municípios", afirmou Linhares. A auditora de controle externo Giovana Benevides Sales, assessora de gabinete do conselheiro, participou da apresentação.

Também foram palestrantes no Ouvidoria Day o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR); o desembargador Fernando Ferreira de Moraes, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR); Ricardo Jhum Fukaya, superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Paraná; Cláudia Silvano, diretora-geral do Procon do Paraná e o ouvidor-geral do Estado do Paraná, Yohhan Garcia de Souza.