Membros e servidores de Tribunais de Contas das 27 unidades da Federação debatem, até esta quarta-feira (15 de fevereiro) medidas para tornar a comunicação desses órgãos de controle mais ágil, transparente e efetiva. O 1º Congresso Nacional de Comunicação dos TCs é realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis.

Na abertura do evento, o conselheiro Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), afirmou que a comunicação pública é uma área estratégica das cortes de contas, essencial para que se garanta o exercício da cidadania e da democracia. "A sociedade não poderá exercer o controle se não conhecer nosso trabalho", defendeu Miola, ao enfatizar a importância do jornalismo profissional e da imprensa livre.

"Para se aproximar da sociedade, temos que buscar uma linguagem que não é vetusta, mas também não é vulgar", pontuou o conselheiro Edilberto Pontes Lima (TCE-CE), presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). "Como fazer isso na prática é o objetivo deste evento."

O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), que preside o Conselho Nacional de Presidentes dos TCs (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracon), afirmou que uma comunicação eficiente é necessária para mostrar aos cidadãos como os órgãos de controle externo são importantes para a boa aplicação do dinheiro público.

"O controle social da administração pública é feito de várias maneiras, mas, principalmente, pela imprensa livre e independente", disse o anfitrião, conselheiro Herneus de Nadal, recém-empossado presidente do TCE-SC. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, enviou uma mensagem gravada, justificando não poder viajar a Florianópolis devido às comemorações dos 130 anos de instalação daquela corte.

Sônia Bridi

A conferência de abertura do CNCTC 2023 foi proferida pela jornalista Sônia Bridi, repórter especial da Rede Globo. Ela afirmou que "todo mecanismo de controle é um garantidor dos direitos do cidadão" e o trabalho dos Tribunais contribui para que o jornalismo profissional leve à população "informação fundamentada, já analisada e com possibilidade de estabelecer o contraditório".

Cinco painéis estão sendo realizados na tarde desta terça-feira (14).  Um deles debaterá a oportunidade de atuação do setor público no metaverso, com a especialista em mídias digitais Tania Vicente. Esse painel é coordenado pelo conselheiro Fernando Guimarães, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).