Com a participação de membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), realiza até esta sexta-feira (30 de junho), na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), uma série de palestras sobre práticas de auditoria em contratações públicas.

A ação faz parte da segunda etapa do plano de trabalho vinculado ao Acordo de Financiamento e Assistência Técnica firmado entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), que tem como objetivo identificar e implantar as melhores práticas internacionais de auditoria em contratações públicas, e está sendo operacionalizado pelo CTESAP/IRB, presidido pelo conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).

Do TCE-PR participam o corregedor-geral, conselheiro Ivan Bonilha, que é vice-presidente de Relações Institucionais do IRB; o conselheiro-substituto José Mauricio de Andrade Neto; o coordenador-geral de Fiscalização, Djalma Riesemberg Junior; a assessora jurídica da Corregedoria-Geral Crislayne Cavalcante de Moraes; e a gerente Liliana Almeida Costa dos Santos, ambas atuando no núcleo de coordenação deste acordo.

Os serviços de consultoria estão sendo executados pela empresa norte-americana Decision Analysis Partners (DAP), que deve identificar as melhores práticas internacionais de auditoria em contratações públicas, elaborar um conjunto de propostas de melhoria das auditorias considerando inclusive o disposto na Nova Lei de Licitações e elaborar um programa de capacitação para os tribunais de contas brasileiros.

Consultoria

O acordo prevê, ainda, o serviço de consultoria para aprimoramento das auditorias de desempenho de contratações públicas, incluindo critérios de avalição de custo-benefício dessas contratações.

A série de palestras, que estão sendo compartilhadas por representantes de diversos TCS, conta com a participação de secretários e auditores de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos TCs dos estados do Amapá (TCE-AP), Ceará (TCE-CE), Espírito Santo (TCE-ES) e Paraná (TCE-PR), além do TCM-SP, que está apoiando a iniciativa.