Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), o Tribunal de Contas do Estado realizará, nesta sexta-feira (11 de julho), o seminário Gestão de Riscos de Desastres Climáticos nas Cidades. O encontro será realizado das 9 horas às 12h30, no auditório do TCE-PR, localizado no bairro Centro Cívico, em Curitiba. As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública do Tribunal.

O seminário é uma das atividades do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições. O principal objetivo da parceria é inserir a avaliação da gestão de riscos de desastres climáticos nas prestações de contas anuais (PCAs) dos 399 municípios paranaenses.

O seminário do dia 11 marcará o encerramento da disciplina com esse tema, que integra o Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da PUC-PR, que teve entre os alunos servidores do Tribunal de Contas. Na ocasião, serão apresentados os trabalhos e uma Nota Técnica relativa a gestão climática municipal elaborados no curso.

 

Programação

A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; e o coordenador do PPGTU, professor Paulo Nascimento Neto. Geraldo Farias e Fernando Domingues Caetano, respectivamente diretor e coordenador do Paranacidade, explicarão os mecanismos de captação de recursos do Estado à disposição dos municípios para obras e programas de prevenção e enfrentamento a desastres climáticos. A Nota Técnica será apresentada pela professora Luciene Pimentel da Silva, engenheira civil doutora em Hidrologia, que integra o PPGTU.

 

ProGov

A questão ambiental será a sétima área de políticas públicas avaliadas pelo TCE-PR na PCA dos prefeitos paranaenses. Desde o exercício de 2022, a Corte inclui no Parecer Prévio que envia às respectivas câmaras de vereadores a avaliação da implementação de políticas públicas em seis áreas de grande relevância para a população: educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência; e transparência e relacionamento com o cidadão.

A metodologia inédita - que se tornou uma referência para o Sistema Tribunais de Contas brasileiro - foi desenvolvida e implantada pelo TCE-PR por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).

 

Indicadores e capacitação

O tema ambiental ganha relevância crescente na gestão pública, em decorrência de eventos - como enchentes e secas - cada vez mais frequentes e intensos, que causam sérios danos sociais e econômicos.

O Plano de Trabalho da parceria prevê que a PUC-PR dará contribuições acadêmicas e científicas para que o TCE-PR possa avaliar a gestão de riscos climáticos nos municípios. Incluirá, por exemplo, a elaboração de indicadores e métricas para aferir ações e instrumentos dos municípios voltados à prevenção e ao enfrentamento de desastres, como a implantação de sistemas de alertas e a atuação da Defesa Civil.

           

Serviço 

Seminário: Gestão de Riscos de Desastres Climáticos nas Cidades

Cidade: Curitiba

Data: 11 de julho (sexta-feira)

Horário: 9 às 12h30 

Local: Auditório do TCE-PR - 6º andar do Edifício-Anexo (Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR

Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683