Com o objetivo de aprimorar a fiscalização de uma política pública essencial, uma equipe de cinco servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou recentemente visitas técnicas a quatro municípios de Santa Catarina que são referência na gestão do lixo urbano: Mafra, Maracajá, São Bento do Sul e Timbó.

"Nas visitas técnicas, verificamos soluções para a coleta dos resíduos gerados e as tecnologias para o tratamento final desses resíduos", explica o auditor de controle externo Antonio Tomasetto Junior, gerente de Planejamento da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. A CAGE é a unidade técnica do TCE-PR responsável pela fiscalização preventiva e concomitante dos atos praticados pelos administradores municipais do Paraná.

"As visitas técnicas nos permitiram comparar diferentes modelos de gestão de resíduos, tecnologias aplicadas e desafios enfrentados pelos municípios catarinenses, com a convicção de que há tecnologia atual que pode atingir o resultado de ‘lixo zero' destinado a aterros, mesmo que o lixo gerado ainda seja dispensado por grande parte da sociedade sem a correta separação em reciclável, orgânico e rejeito", avalia Tomasetto Junior.

Maracajá

Nesse município do sul catarinense, a equipe do TCE-PR visitou a central de triagem e avaliou a operação de caminhão de coleta de resíduos composto por três compartimentos, destinados a rejeitos, materiais orgânicos e recicláveis. Foram discutidos aspectos como terceirização, separação dos resíduos, uso de sacolas biodegradáveis e a existência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Mafra

Em Mafra (norte do estado), os auditores de controle externo paranaenses conheceram a usina de gaseificação operada pela empresa Eletrogyx. O processo transforma resíduos em syngas - também conhecido como "gás de síntese", por ser um composto de gases resultantes da queima do material - para geração de energia.  Ali foram levantadas questões sobre custos, riscos ambientais, gestão do aterro e destinação das cinzas resultantes do processo, que representam 10% das 60 toneladas de lixo processadas diariamente no local.

São Bento do Sul

Em visita ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) desse município também localizado no norte catarinense, a equipe conheceu o funcionamento da Usina de Processamento de Resíduos (UPR), de biodigestor (que ainda necessita de maior quantidade de material orgânico para gerar energia), a produção de CDR (combustível derivado de resíduos) e produção de pavers, meios-fios e outros materiais utilizando o plástico obtido na coleta seletiva.

Foram abordados custos de implantação e operacionais dessa estrutura, coleta seletiva, tratamento de resíduos, estudos sobre saúde dos operadores e campanhas, como a do Câmbio Verde - troca de resíduos por hortifrutis de produtores do município -, além da adoção, por parte da autarquia, de contentores subterrâneos de lixo.

Timbó

Na sede do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), que trata o lixo gerado por mais de 300.000 pessoas, de 19 municípios da região central do estado, os auditores do TCE-PR debateram com gestores da entidade custos, operação e impactos da gestão de lixo por meio de consórcios intermunicipais.

Também debateram a viabilidade do "lixo zero", meta que o CIMVI poderá alcançar já em 2026. O consórcio possui uma usina de processamento de resíduos semelhante à de São Bento do Sul, na qual também será utilizada a biodigestão, com o acréscimo da compostagem. O reaproveitamento dos resíduos seguirá praticamente a mesma concepção de produtos da usina de São Bento do Sul.