Entre segunda e quarta-feira da próxima semana (de 15 a 17 de abril), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sediará, a pedido do Governo do Paraná, as atividades da Missão de 2024 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A equipe desse organismo internacional vem ao estado para divulgar o relatório da missão anterior - focada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, cuja implantação no Paraná teve participação ativa do Tribunal de Contas - e abrir a nova fase, voltada principalmente a ESG, sigla em inglês para meio ambiente, desenvolvimento social e governança corporativa.

A abertura das atividades ocorrerá na segunda-feira (15), às 8 horas, no auditório do TCE-PR, em Curitiba, em uma reunião restrita a autoridades. Representarão o Paraná o governador em exercício, Darci Piana; o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães; e a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, Keli Guimarães.

Pela OCDE, participarão do encontro, por videoconferência, o diretor-adjunto do Programa de Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, Regiões e Cidades, Nadim Ahmad; e o embaixador José Buainain Sarquis, delegado do Brasil junto às Organizações Econômicas Internacionais, em Paris. O representante do California Air Resources Board (Carb) Gabriel Monroe, que atuará como "par revisor" na nova fase, voltada a ESG, participará da solenidade presencialmente.

Parcerias público-privadas

Durante os três dias em que permanecerá em Curitiba, a equipe da OCDE realizará entrevistas, reuniões bilaterais e oficinas de trabalho com representantes de aproximadamente 50 entidades que atuam no Paraná. Nesse grupo estão órgãos federais, secretarias e outros entes estaduais e prefeituras; empresas de grande, médio e pequeno portes; universidades públicas e privadas; setor financeiro; entidades filantrópicas, religiosas e comunitárias, entre outros segmentos. O foco principal das entrevistas é obter o envolvimento desses agentes na promoção de parcerias entre os setores público e privado para a implementação das diretrizes de ESG no Paraná.

Segundo a Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), em 2019 o Paraná aderiu ao programa da OCDE para implantar uma abordagem territorial para os ODS como ferramenta para reduzir as disparidades regionais de desenvolvimento. Dessa forma, o Estado utiliza os ODS na formulação de políticas públicas para reduzir desafios persistentes - como saúde, educação e segurança - e abordar megatendências globais que afetam o Estado - a exemplo de mudanças climáticas, pressões demográficas e digitalização.

Agora, o foco do trabalho será avaliar políticas e estratégias implementadas ou necessárias para envolver o setor privado no desenvolvimento territorial do Paraná, especialmente com estratégias voltadas ao tema ESG. Também se busca fortalecer a integração dos ODS nas principais visões, estratégias, planos e políticas de longo prazo no Estado, com foco especial no engajamento com o setor privado, com vistas à projeção de uma estratégia ESG.

Para se atingir esses objetivos, serão desenvolvidos um plano de ação e um quadro de monitoramento para acompanhar a implantação deste plano. Esta fase será implantada ao longo de 18 meses.