A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará em Curitiba, nos dias 11 e 12 de dezembro, o Curso de Formação de Pregoeiros. No dia 13, a EGP promove duas edições da Oficina de Licitação - uma de manhã e a outra à tarde. Ambas as capacitações são destinadas a servidores públicos municipais e estaduais.

Como em todos os cursos, presenciais ou online, oferecidos pelo TCE-PR, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da EGP. Ambos os eventos são resultado de parceria entre o Tribunal, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR), e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme).

Formação de pregoeiros

O Curso de Formação de Pregoeiros será realizado nos dias 11 e 12, das 8h30 às 17 horas, no Museu Oscar Niemeyer. Entre os assuntos estão planejamento e elaboração de termo de referência, credenciamento, fase de lances, julgamento de propostas, exigência de amostras, homologação, sanções, anulação e revogação de certames. Outro tema em destaque é o atendimento à  Lei Complementar nº 123/2006, que garante vantagens às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações públicas.

Durante o curso, a EGP vai incorporar o bloco sobre pregão ao Manual de Licitações, desenvolvido em parceria entre o TCE-PR e o Sebrae e  lançado em agosto de 2017.

Oficina de Licitação

Ministrada por profissionais do Sebrae-PR, a Oficina de Licitação apresenta, de forma lúdica, uma dinâmica que facilita a compreensão dos diversos aspectos e regras ligados às aquisições públicas de bens e serviços. Esse jogo integra o Manual de Licitações. Com duração de três horas, as duas oficinas serão realizadas na sala de reuniões do Espaço Brasil Pinheiro Machado, na sede do TCE-PR. A edição da manhã ocorrerá das 9 às 12 horas. A edição da tarde, das 13h30 às 16h30.

Serviço