Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), gestão de riscos, a função das corregedorias para a melhoria do desempenho dos servidores e os programas de prevenção de assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho. Esses serão os temas principais debatidos no Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Enco) 2021.  O evento virtual será realizado nos dias 28 e 29 de setembro.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o Enco 2021 é organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 27, às 7h, clicando-se aqui. Por conta das regras de segurança em relação à pandemia da Covid-19, neste ano o evento acontecerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube da TCE-PA.

O objetivo do Enco é aprimorar os conhecimentos e boas práticas entre os servidores das corregedorias e ouvidorias dos 34 TCs brasileiros. Órgão de pesquisas, estudos e fomento à capacitação do Sistema TCs, o IRB atualmente é presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR.

Força-tarefa nas ouvidorias

No dia 27, as equipes de corregedorias e ouvidorias dos tribunais realizarão reuniões técnicas específicas. O Comitê de Ouvidorias do IRB, por exemplo, iniciará naquela data o trabalho de uma força-tarefa para promover o nivelamento de conhecimentos e de atendimento a critérios normativos nas ouvidorias dos TCs.  

Segundo o ouvidor do TCE-PR Patrick Machado, membro do comitê, ao longo do mês de outubro serão realizadas reuniões semanais por videoconferência para a implantação das melhorias necessárias. Além dele, o plano de ação está sendo desenvolvido por representantes das ouvidorias dos TCEs de Mato Grosso, Espírito Santo, Ceará e Pará. O objetivo é que as ouvidorias atinjam nota máxima no próximo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. O MMDTC é aferido a cada dois anos.