Na manhã desta quinta-feira (16 de abril) foi realizado o terceiro encontro técnico por videoconferência entre os representantes dos tribunais de contas que participam do Projeto Integrar. Dessa vez, o tema em discussão foi "governança multinível", com a exposição de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e de Isidora Zapata, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no projeto.  A reunião teve cerca de 80 participantes.

"Os encontros do Projeto Integrar são sempre proveitosos e, mesmo a distância, estamos conseguindo trocar experiências e visões. Nos encontros virtuais estão sendo criados subgrupos de discussões, o que é fundamental para concretizar os objetivos do projeto", conta Guilherme Hansen Faraj, técnico de controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Junto de Adriana Domingos e Pedro Rafael Liparotti Chaves, ele compõe o grupo de servidores do TCE-PR que participam do grupo.

Este encontro, feito remotamente devido à pandemia da Covid-19, teve como objetivo integrar ainda mais os novos participantes do projeto e dar-lhes mais fundamentos em relação ao tema discutido. Ao grupo pioneiro de órgãos - formado, além do TCU, por oito tribunais estaduais, entre os quais o do Paraná - somaram-se outros. Hoje, o Integrar conta com participantes de 32 cortes de contas do país. O encontro dessa quinta-feira foi o terceiro na modalidade remota, com todos os TCs.

 Segundo relata Faraj, o projeto está implantado. A criação de método de seleção de objetos de auditoria em educação, fundamentado em riscos e indicadores, aponta ele,  é o produto final, mas o objetivo vai além: "Busca criar essa rede que congregue todos os TCs, para que as auditorias em temas que relacionam mais de um ente federativo não sejam realizadas de forma desintegrada e isolada", explica. 

O próximo passo será a elaboração, pelos TCs, de referencial de avaliação da governança de políticas públicas descentralizadas e, pela OCDE, de referencial para avaliação multinível. No próximo dia 23, em nova reunião remota, os representantes dos tribunais de contas brasileiros e da organização internacional vão discutir a criação de um painel de indicadores; para o dia 13 de maio está programado o recebimento de um referencial específico para a Educação. A programação vai até o dia 3 de julho, quando será apresentada a versão final desse documento.

Projeto Integrar

Criado em parceria entre OCDE, TCU, Instituto Rui Barbosa (IRB) e TCs estaduais e de municípios, o Integrar pretende melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro. O objetivo é criar uma estratégia sistematizada e coordenada para seleção de auditorias com base em risco, que contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão. O primeiro alvo do projeto é a área da educação.

Entre os resultados esperados pelos Tribunais e pelo TCU estão: planejamento de fiscalizações em nível nacional; aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas; indução ao uso de indicadores aceitos internacionalmente; identificação de avanços ou retrocessos da governança da administração pública e compartilhamento de boas práticas. O TCE-PR é um dos tribunais pioneiros no projeto.