Nesta terça-feira (24 de abril), em Londrina, ao iniciar uma série de sete seminários para capacitar cidadãos e entidades para o controle social, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Durval Amaral, convocou a todos para se integrar ao processo de fiscalização dos gastos públicos. "É o cidadão quem está vendo o serviço ser prestado, a obra ser executada", afirmou. "O controle é muito mais efetivo quando feito pela sociedade do que a partir da análise contábil de um documento, porque o poder público arrecada muito, gasta muito, mas gasta mal", acrescentou.

O conselheiro também apresentou aos participantes do 6º Fórum de Controle Social, realizado no auditório da Unopar, as mudanças implementadas nesta semana na estrutura do TCE-PR, que passa a atuar de forma mais preventiva, em tempo real, priorizando a fiscalização in loco, que neste ano será executada em 100 municípios. "Não estamos abandonando nossas funções institucionais, mas passando a atuar de forma mais direta junto ao gestor público, buscando alcançar em menor espaço de tempo resultados práticos para o cidadão", destacou Durval.

Mais de 180 pessoas, representando conselhos, observatórios sociais, clubes e prefeituras participaram do evento. O presidente do TCE-PR também enfatizou o trabalho de cruzamento de informações da gestão pública a partir de vários bancos de dados, a análise preventiva das licitações de obras e a utilização de laboratório para verificar a qualidade de obras de pavimentação, como foi feito recentemente em Londrina, na pavimentação do Arco Leste.

Resultados

O coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz, detalhou o trabalho in loco que vem sendo realizado pelos técnicos do Tribunal, no Plano Anual de Fiscalização (PAF), com auditorias em áreas como saúde, educação, meio ambiente, administrativa e outras. Munhoz apresentou alguns exemplos de resultados já obtidos no ano passado, no PAF 2017, em auditorias realizadas em 21 municípios de região Norte Central, apenas em função da atuação dos técnicos do TCE-PR nos municípios.

Citou os casos de Jandaia do Sul, onde foram encontrados na prefeitura cargos em comissão não destinados a chefia, direção ou assessoramento; em Mandaguari, deficiência na divulgação de horários de atendimento e dos servidores disponíveis em postos de saúde; em Astorga, ausência de monitoramento na arrecadação do Imposto sobre Serviços; em Primeiro de Maio, falhas no sistema de coleta seletiva de lixo; e, e Alvorada do Sul, ausência de  participação do Conselho do Fundeb na elaboração do orçamento da área de educação.

"Esses e outros casos foram detectados durante a visita dos auditores às prefeituras, obtendo-se uma resposta quase imediata por parte dos gestores no sentido de corrigir a situação", explicou Munhoz. A execução do PAF 2018, que está sendo iniciada, já seguirá a nova metodologia de trabalho.

Próximas cidades

Nesta quarta-feira (25), será realizado o 7º Fórum de Controle Social, em Maringá. O seminário ocorrerá na sede local do Sebrae e já conta com aproximadamente 250 inscritos. A Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR já agendou o evento também para Ponta Grossa (16 de maio), Francisco Beltrão (24 de maio), Foz do Iguaçu (5 de junho), Cascavel (7 de agosto) e Curitiba (14 de agosto).

Como em todas as capacitações, presenciais e on-line, promovidas pelo Tribunal de Contas, a participação é gratuita. As inscrições para os fóruns de Ponta Grossa e Beltrão já estão abertas no portal da EGP. O Fórum de Controle Social integra o Plano de Controle Social e Inovação Pública de 2018 do TCE-PR.