A importância da participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos foi destacada nesta terça-feira (5 de junho), em Foz do Iguaçu, durante o 10º Fórum de Controle Social, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Durval Amaral. O evento, que reuniu mais de 100 participantes, de uma dezena de municípios, foi promovido pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, no auditório da Uniamérica.

Durval convocou os integrantes de observatórios sociais, membros de conselhos comunitários, estudantes e outros participantes do evento a se integrar na fiscalização das políticas públicas. "O cidadão precisa ser estimulado a promover o controle social, exigindo o respeito à lei, o correto emprego dos recursos públicos, fazendo uma parceria com o Tribunal de Contas. Somente assim o TCE poderá dar respostas mais rápidas e objetivas à comunidade, hoje um de seus principais objetivos".

O Fórum de Controle Social também contou com a presença do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio Berti. Ele defendeu maior responsabilidade das prefeituras em relação às informações postadas em seus Portais de Transparência. "Informação é um direito do cidadão", afirmou o procurador-geral, estimulando os participantes a exigir das prefeituras de seus municípios maior transparência.

Cascavel e Curitiba

Neste ano, os Fóruns de Controle Social serão levados a Cascavel (17 de julho, com inscrições já abertas) e Curitiba, em data a ser confirmada. Como em todas as capacitações, presenciais e on-line, promovidas pelo Tribunal, a participação é gratuita. Os primeiros eventos de 2018 foram realizados em Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Francisco Beltrão, com a participação de aproximadamente 500 pessoas.

Entre os temas abordados estão a organização de comunidades virtuais e a montagem de um plano ágil para o exercício do controle social; a utilização da Ouvidoria do TCE-PR como aliado nessas ações; as auditorias realizadas pelo Tribunal nos municípios paranaenses; e a fiscalização de terceirização de serviços no setor público.

O objetivo das cinco edições do Fórum de Controle Social realizadas no ano passado, quando foram capacitadas mais de 800 pessoas, foi iniciar a formação de uma rede de controle da administração pública nos municípios. Neste ano, com o Programa de Controle Social (Pro-Social), o TCE-PR segue desenvolvendo atividades de estímulo à participação cidadã na gestão pública, buscando novos formatos para capacitações e compartilhamento de experiências, a fim de promover o fortalecimento dessa rede em formação.