Equipe do Tribunal de Contas apresentará suas novas práticas voltadas à fiscalização de obras de pavimentação. Auditorias-piloto já foram realizadas em dois municípios paranaenses
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoverá, no dia 28 de setembro (segunda-feira), mais uma edição do Fórum de Obras Públicas, desta vez com o tema Fiscalização de Obras de Pavimentação. O evento, que acontecerá no auditório do TCE-PR, em Curitiba, é destinado à capacitação de gestores e técnicos, bem como à apresentação da nova metodologia que será utilizada pelo órgão de controle em suas auditorias de obras de pavimentação.
Organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Corte, o fórum apresentará a nova matriz de fiscalização desenvolvida pelo Tribunal. A metodologia é estruturada em seis eixos que acompanham todas as etapas do ciclo da obra e envolvem desde o dimensionamento, drenagem, produção e utilização do material asfáltico, passando pela execução da obra, quantidades aplicadas e qualidade final da pavimentação.
A metodologia foi construída a partir de um amplo levantamento preliminar, que incluiu reuniões com representantes do mercado de obras de pavimentação, especialistas e fiscalizados; visitas a laboratórios e usinas de asfalto; além de um levantamento em obras e usinas de diferentes regiões do Paraná.
A nova abordagem já vem sendo aplicada, a exemplo do que ocorreu em duas auditorias-piloto realizadas nos municípios de Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí. As ações integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026-2027 do TCE-PR e têm como objetivo aprimorar o controle, a qualidade e a eficiência das obras públicas de pavimentação no estado.
Os principais objetivos são prevenir o desperdício de dinheiro público e assegurar a garantia da qualidade e da durabilidade do asfalto entregue à população. A pavimentação de vias urbanas e rurais concentra parcela expressiva dos investimentos públicos em infraestrutura realizados no Paraná. As inscrições para a capacitação, gratuitas, já estão abertas e podem ser realizadas por meio dos canais da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.
Programação
A abertura do fórum será realizada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, com a participação do coordenador-geral de Fiscalização da Casa, Rafael Ayres. Na sequência, o engenheiro Luiz Henrique Teixeira, da CBB Asfaltos, empresa especializada no tema, falará sobre o Mercado de asfaltos e usinas de Cimento Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Encerrando a manhã, o tópico Fiscalização de obras de pavimentação será explorado pelo engenheiro e consultor Elci Pessoa Júnior, da New Roads Consultoria.
No período da tarde, o engenheiro Roberto Machado dos Santos, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, falará sobre a experiência do DER-PR na Fiscalização de obras de pavimentação, sendo seguido pelo ouvidor do serviço social autônomo Paranacidade, Rubens Guerra, que trará detalhes acerca do tema Atuação e supervisão de obras de pavimentação junto aos municípios.
Em seguida, Aislan Vieira Bühler, da Afirma E-vias, empresa especializada em projetos, consultoria e fiscalização de obras de infraestrutura viária, discorrerá sobre Controle tecnológico em obras de pavimentação, sob a ótica do mercado privado.
Para encerrar a programação, o titular da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR, Paulo Augusto Daschevi, e os engenheiros Lincoln Santos de Andrade e Murilo Mayer Pils Machado, auditores de controle externo, apresentarão a nova metologia de fiscalização adotada pelo Tribunal de Contas.
Serviço:
Capacitação: Fórum de Obras Públicas: Fiscalização de Obras de Pavimentação
Cidade: Curitiba
Data: 28 de setembro
Horários: Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Centro Cívico)
Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br
Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683