Em reunião nacional por videoconferência realizada na tarde desta terça-feira (23 de março), o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, compartilhou com outros órgãos de controle do país uma importante experiência que resultou na liberação, há algumas semanas, de 94 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) em Curitiba em meio à situação emergencial provocada pela pandemia da Covid-19 no Brasil.

 "Pequenas atitudes nossas podem colaborar. E muito! Em uma conversa de duas horas que tivemos com a prefeitura, fomos capazes de orientar a instituição e auxiliar na reativação desses leitos, que aconteceu em menos de 48 horas e certamente ajudou a trazer alívio à população local neste difícil momento que estamos vivendo", relatou o conselheiro. Guimarães é o superintendente da Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), unidade do TCE-PR atualmente encarregada da fiscalização da Secretaria de Estado da Saúde.

A iniciativa foi compartilhada em encontro do Sistema Tribunais de Contas, no qual estiveram presentes representantes de diversos órgãos e entidades, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, e o vice-presidente da Corte, conselheiro Ivan Bonilha - que também comanda o IRB -, foram representados na reunião, respectivamente, pelo coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal, Rafael Ayres, e pela coordenadora-geral do IRB, Crislayne Cavalcante de Moraes.

Boas práticas

Ao compartilhar com os demais as boas práticas do TCE-PR, o corregedor-geral também mencionou a recente decisão tomada pelo presidente da Corte para assegurar que a Prefeitura de Curitiba forneça transporte público aos trabalhadores da área da saúde e de serviços considerados essenciais, inclusive de vacinação contra a Covid-19, adotando medidas que, efetivamente, garantam o isolamento social.

Ele chamou atenção ainda ao questionário sobre o processo de imunização da população contra a Covid-19 que foi encaminhado pelo Tribunal aos prefeitos paranaenses em fevereiro - iniciativa que serviu de exemplo a ações semelhantes adotadas por outras cortes de contas.

Outra iniciativa relatada no encontro foi a parceria que está sendo desenvolvida entre o TCE-PR e o TCU para orientar os gestores estaduais e municipais paranaenses a respeito da melhor forma de resolver questões urgentes relativas ao combate à pandemia, como a contratação de profissionais de saúde, a aquisição de vacinas e a compra de materiais hospitalares.

Os detalhes sobre a ação em curso foram fornecidos pelo secretário do TCU no Paraná, Luiz Gustavo Gomes Andrioli, e pela inspetora da 3ª ICE do TCE-PR, Rita de Cássia Mombelli. Por fim, os cerca de 150 presentes na reunião deliberaram por replicar a experiência do TCE-PR em seus respectivos estados e municípios, ampliando o diálogo com os gestores públicos e compartilhando, entre si, sugestões para a resolução de problemas relacionados ao enfrentamento à disseminação do novo coronavírus.

Hotsite

Todas as informações do Tribunal de Contas relativas à pandemia da Covid-19 estão reunidas no hotsite Info TCE-PR: Coronavírus.  O objetivo é orientar gestores e servidores públicos paranaenses a cumprir a lei e possibilitar a tomada de ações rápidas e eficientes no combate à doença. Seu conteúdo é atualizado constantemente pelo grupo técnico do Tribunal encarregado de atender as demandas dos jurisdicionados.

Nesse ambiente virtual, estão disponíveis todas as medidas adotadas pela Corte, respostas às dúvidas mais frequentes apresentadas pelos jurisdicionados, legislação relacionada ao combate à pandemia, além da relação de todos os municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná.