A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná fechou 2017 com o número de 59.289 inscrições, nos 202 cursos presencias e on-line realizados ao longo do ano. Todos os cursos oferecidos pelo TCE-PR são gratuitos e ministrados por servidores da corte - especialistas em suas áreas de atuação - ou palestrantes convidados.

"Além da inerente função fiscalizadora, temos uma importante contribuição para qualificar melhor a gestão pública do Paraná, buscando não só o combate a fraudes e desvios, mas a eficácia do gasto, em benefício do cidadão que sustenta a máquina pública com seus impostos", destaca o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.

O programa de capacitação de 2017 contemplou as principais áreas da administração pública sob fiscalização do TCE-PR: contabilidade, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, transferências voluntárias de recursos, atos de pessoal, obras públicas, tecnologia da informação e controle interno - este último uma abordagem inédita, que atende reivindicação antiga dos jurisdicionados. Em outra frente, o TCE-PR também preparou cidadãos para acompanhar melhor a gestão pública, no Fórum de Controle Social.

Cursos presenciais

Em 2017, a EGP promoveu 152 cursos presenciais, em Curitiba e outros 11 polos regionais do Estado: Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina e Toledo. "A realização dos cursos no interior possibilita a participação de servidores de todos os 399 municípios paranaenses, reduzindo os gastos com viagens nesse momento de crise que afeta a administração pública", afirma o supervisor de Capacitação da EGP, Anderson Regis Saladino.

O resultado desse enfoque na regionalização foi um aumento de 95% na participação de gestores e servidores de órgãos jurisdicionados ao TCE-PR, totalizando 11.476 inscrições. Outro ponto de destaque foi o aumento de 10% na participação de servidores do próprio Tribunal de Contas nos eventos de capacitação realizados na sede do órgão (2.133 inscrições) e de 50% em treinamentos externos sobre a administração pública, com 279 inscrições.

Dois grandes eventos marcaram a programação de 2017. Em junho, na comemoração dos 70 anos do TCE-PR, a EGP realizou, em Curitiba, o 2º Fórum de Controle Externo, que reuniu mais de 2.500 participantes. Em outubro, ocorreu o 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, organizado, também na capital paranaense, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudos e pesquisas do sistema brasileiro de controle externo.

Cursos on-line

No ambiente on-line da EGP estão disponíveis mais de 50 cursos permanentes e palestras sobre os principais temas da administração pública. Além dos conteúdos técnicos gravados com analistas do TCE-PR, que apontam a visão da corte sobre esses temas, há uma série de palestras com autoridades, professores e especialistas nacionalmente reconhecidos em suas áreas de atuação.

Entre eles destacam-se, por exemplo, Luiz Edson Fachin (ministro do Supremo Tribunal Federal), Sérgio Kukina e Joel Paciornik (ministros do Superior Tribunal de Justiça) e Benjamin Zymler (ministro do Tribunal de Contas da União). Também estão disponíveis palestras com expoentes brasileiros do Direito (Marçal Justen Filho, Romeu Felipe Bacellar Filho, Edgar Guimarães, Marcelo Lebre, Adel El Tasse, Priscilla Placha Sá, entre outros); da Contabilidade (Gilvan da Silva Dantas, Alex Fabiani, Paulo Feijó) e do Orçamento Público (Márcio Bastos Medeiros).

Qualquer interessado pode se inscrever gratuitamente nos cursos on-line oferecidos pelo TCE-PR. Basta clicar no endereço eletrônico da EGP, criar seu cadastro no sistema, atualizado recentemente, e escolher os cursos de seu interesse. Ele poderá assistir às aulas nos horários que escolher, 24 horas por dia. Para obter o certificado de participação no curso, o aluno deve atingir o mínimo de 70% de acerto ao responder os questionários, disponíveis ao final das aulas. As palestras não conferem certificados, mas seus conteúdos são fundamentais para quem quer conhecer melhor a administração pública.