Pela 1ª vez, conselheiros escolherão presidente, vice e corregedor geral por meio de aplicativo, utilizado senha, em sessão por videoconferência. Medida assegura natureza secreta da votação
Os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para o biênio 2021-2022 serão escolhidos nesta quarta-feira (9 de dezembro), às 14 horas. Em sessão por videoconferência, os sete conselheiros que compõem o corpo deliberativo da Corte elegerão o presidente, o vice-presidente e o corregedor geral do TCE-PR para os próximos dois anos.
Pela primeira vez, a votação será realizada por meio de aplicativo, mediante o uso de senha pessoal. A sistemática assegura a natureza secreta da votação, prevista no artigo 120 da Lei Orgânica (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) e no artigo 13 do Regimento Interno do TCE-PR. A votação também seguirá as regras da Resolução nº 77/2020, que regulamentou a realização de sessões virtuais no Tribunal. O objetivo é manter o necessário distanciamento social devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Paraná.
A eleição será realizada na abertura da sessão ordinária nº 40/2020 do Tribunal Pleno. Desde o início de maio, as sessões do colegiado ocorrem por videoconferência. Em vez da tradicional cédula de papel, cada conselheiro registrará seu voto por meio do aplicativo - instalado em computador ou aparelho celular - utilizando senha pessoal e secreta. Também pelo aplicativo e usando suas senhas pessoais, o representante do Ministério Público de Contas (MPC-PR) registrará ciência e o presidente anunciará o resultado da votação.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelo portal do Tribunal, pelo YouTube e pelas redes sociais do TCE-PR: Facebook e Twitter.