Os dirigentes do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) nos próximos dois anos tomaram posse na tarde desta quinta-feira (2 de março). Foram empossados os conselheiros Luiz Antonio Guaraná (TCM-RJ), no cargo de presidente; Rodrigo Flávio Chamoun (TCE-ES), como vice-presidente; e Michael Houat Harb (TCE-AP), secretário-geral.

A solenidade de posse ocorreu durante o   8° Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que reúne até esta sexta-feira (3), em Salvador, membros e servidores dos 33 TCs brasileiros. O evento é organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

O conselheiro Ivens Linhares, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), representou o presidente, conselheiro Fernando Guimarães, no evento. Também participou o conselheiro Ivan Bonilha, corregedor-geral da Corte. Bonilha, que presidiu o IRB entre 2018 e 2021, foi homenageado com a comenda Thiers Vianna Montebello, em reconhecimento a sua atuação em favor do aperfeiçoamento do sistema nacional de controle externo.

Diálogo e parceria

No discurso de posse, Guaraná destacou a necessidade de uniformização das decisões dos TCs nos principais temas da administração pública, para assegurar a unidade do sistema. ""Meu compromisso é o diálogo, a parceria com todos os tribunais, é trabalhar em conjunto com as demais entidades representativas dos tribunais de contas", afirmou.

O CNPTC é um colegiado composto pelos presidentes dos TCs brasileiros, que atua na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais dos órgãos de controle, principalmente no acompanhamento da tramitação de proposições legislativas e ações judiciais de interesse das cortes de contas junto aos poderes constituídos.