A Diretoria-Geral informa que, a partir desta terça-feira (5 de maio), o Diário Eletrônico Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Paraná voltou a ser disponibilizado às 9 horas, de segunda a sexta-feira. Desde 19 de março, as edições do DETC eram veiculadas no portal do TCE-PR na internet a partir das 13 horas, conforme estabelecido pela Portaria nº 173, em virtude da adaptação de membros e servidores do Tribunal ao trabalho remoto implantado na Casa com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). A  Portaria nº 256/20, publicada nesta terça, na edição 2.290 do DETC, regulamentou o retorno do Diário Eletrônico ao horário normal.

Covid-19

Para facilitar o acesso às decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o Tribunal criou a página especial Info TCE-PR: Coronavírus,  que reúne informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos. Nessa página, abrigada no portal do TCE-PR na internet, estão as medidas administrativas tomadas pelo órgão de controle - como adoção do trabalho remoto durante a pandemia, a prorrogação de prazos processuais e a suspensão de eventos presenciais - e também canais de atendimento, palestras online e questionários que esclarecem as principais dúvidas dos jurisdicionados em relação às medidas legais excepcionais que podem ser adotadas devido à situação de emergência em saúde.