Na segunda quinzena de março, a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou três cursos gratuitos em Toledo (Oeste), que reuniram 1.626 pessoas, entre servidores, gestores públicos, estudantes e representantes de organizações da sociedade. Os encontros foram realizados no campus da Universidade Paranaense (Unipar), com o apoio da Prefeitura de Toledo.

Os temas das capacitações foram: Termo de Referência e Projeto Básico, Prestação de Contas Anuais (PCA) de 2017 e Obras Públicas. Embora abordem questões técnicas, os cursos foram desenvolvidos de forma acessível e puderam ser abertos aos cidadãos interessados em acompanhar mais de perto a gestão pública, contribuindo na fiscalização dos gastos.

O curso sobre Termo de Referência e Projeto Básico ocorreu no dia 20 de março. Os 524 participantes receberam base teórica sobre identificação das necessidades e definição do objeto da contratação; pesquisa de preço e valor estimado; deveres do contratado e do contratante e procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato. Além do conteúdo teórico, foram apresentados casos práticos.

O curso sobre a prestação de contas municipal de 2017 aconteceu em 21 de março e buscou atender contadores e controladores internos que atuam na elaboração da PCA dos órgãos municipais. Com 513 participantes, o curso abordou renúncia fiscal, controle da receita pública, Plano de Receita Orçamentária de 2018 e o Programa Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR.

Já no dia 22 de março, a EGP realizou o curso Obras Públicas - Gestão e Fiscalização. A capacitação, que teve 589 inscritos, abordou a importância social das obras para o cidadão, conceitos de planejamento, projeto básico e a qualidade que as edificações devem ter para atender suas finalidades.