Realizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o curso presencial sobre transferências voluntárias reuniu 382 participantes em Londrina nesta terça-feira (20 de setembro). A capacitação foi ministrada entre as 8 e as 17 horas, no Anfiteatro Cyro Grossi) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Os conteúdos técnicos foram ministrados pelos servidores do TCE-PR André Fadel e Gihad Menezes. O evento, voltado a gestores e servidores de órgãos públicos sob a jurisdição da Corte, abordou o conceito de transferências voluntárias adotado pelo Tribunal; o panorama jurídico atual dos convênios e parcerias; o planejamento de parcerias; procedimentos de controle e fiscalização atinentes ao tema; a jurisprudência do TCE-PR e as normativas atuais sobre as prestações de contas de transferências voluntárias; e o controle externo sobre a celebração e a execução de parcerias e convênios.